Câmara fará seminários nos estados sobre políticas para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados vai realizar seminários para discutir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiências no Amapá, Amazonas, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os eventos, ainda sem datas definidas, serão organizados pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência daquela Casa.

O presidente da comissão, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), autor da proposta aprovada, diz que os seminários vão buscar constituir uma cultura de federalismo sobre políticas públicas para esse segmento.

“O levantamento que fizemos, que orientou essa proposição, mostra que poucos estados da Federação, por exemplo, têm espaços específicos para as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência”, justificou.

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De acordo com ele, atualmente menos de seis estados possuem, por exemplo, secretarias de defesa do direito das pessoas com deficiência. “São poucas capitais e pouquíssimos municípios entre os mais de 5.500 no país”, diz.

Portanto, defendeu o parlamentar, a mobilização em torno da causa é fundamental e pode encontrar nas audiências a serem realizadas nas regiões “um momento muito oportuno”.

Jerry defendeu que o reforço do federalismo “no trato das questões relativas ao atendimento e demandas da população com deficiência, deve buscar aperfeiçoar seus procedimentos, ao mesmo tempo que levará o acumulo da comissão para outros entes da Federação nos diversos âmbitos”

Com o objetivo de envolver toda a sociedade, os seminários terão a participação de órgãos da esfera estadual e municipal e entidades que atuam na defesa e proteção das pessoas com deficiência.