Número de servidores no Brasil está abaixo da média mundial, aponta pesquisa

O argumento de que o Estado brasileiro é inchado foi repetido tantas vezes que se tornou um mantra das forças políticas reacionárias e conservadoras no país. No entanto, dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelam que, no Brasil, a porcentagem de servidores públicos em comparação ao número total de trabalhadores é menor do que em países tido como referência liberal, tais como Estados Unidos e Chile.

Dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, apenas 11,3 milhões, ou 12,45%, atuam no setor público. Referência global do liberalismo econômico, os Estados Unidos têm mais servidores públicos do que o Brasil, com 13,55% funcionários do estado entre a massa trabalhadora do país.

O Chile, usado como laboratório pelos Estados Unidos para implementar políticas liberais durante a ditadura de Augusto Pinochet, tem 13,10% de servidores entre os trabalhadores. O país é citado pelas reformas liberais, que reduziram o peso do Estado.

O Brasil também fica atrás dos países europeus que optaram pela social democracia, como Noruega (30,22%) e Suécia (29,28%) e da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), 23,48% do total de trabalhadores.

No entanto, na volta do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer marcar posição a favor da Reforma Administrativa. Em evento do Grupo Lide, na semana passada, Lira fez apelo aos empresários por apoio na votação da Reforma Administrativa.

“[Reforma administrativa] está pronta para plenário e precisa da mobilização de todos. Ela não fere, não rouba, não machuca direito adquirido e vai dar teto para as nossas despesas, vai dar previsibilidade para o serviço público e é o próximo movimento. É o movimento que depende de cada um dos senhores e senhoras empresários, porque quem banca o custo do Estado está aqui nessa sala”, disse.

Lira se refere a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 (PEC 32), proposta pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2020, e que altera uma série de normas do funcionalismo público nos níveis municipal, estadual e federal.

A PEC 32/2020 foi aprovada com alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão Especial (CESP) e está pronta para ir ao plenário da Câmara.

Para João Paulo Ribeiro, secretário dos Serviços Públicos e dos Trabalhadores Públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a PEC 32/2020 desarruma todo o serviço público brasileiro. “É uma proposta que destrói tudo que foi feito pelo ente público até hoje e não dá nenhuma garantia para o povo brasileiro ter um serviço de qualidade”, disse Ribeiro.

“Além do fato de que é irônico que os EUA, o país mais capitalista do mundo, ter mais servidor do que o Brasil”, protestou o secretário.

De acordo com o sindicalista, a reforma tem potencial para terceirizar órgãos importantes. “Essa PEC vai poder privatizar o Instituto Butantã, a Fio Cruz, as universidades. É assim que defendemos o serviço público? Tá escrito na PEC que não vai mais precisar de concursos públicos, só em setores ‘estratégicos’. Mas afinal, o que é setor estratégico? Vai virar cabide de emprego para deputado e não se fala mais em concurso”