“Recomposição do FNDCT é grande marca do planejamento em Ciência e Tecnologia”

O secretário-executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, definiu qual é a marca que deve nortear a organização da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que ocorrerá em junho de 2024, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. 

Segundo ele, a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia (FNDCT), principal fonte de recursos do setor, é um marco deste início de governo. “Essa é a grande marca do planejamento no contexto da organização da 5a. Conferência, porque agora planejamos com recursos para investir”. 

Sua apresentação ocorreu durante a 75a. Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), nesta quarta-feira (26) à noite, logo após o discurso da ministra Luciana Santos.

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Luís Fernandes comparou quando, em 2004, pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), negociou o descontingenciamento do FNDCT com o ministro Eduardo Campos, e foi definido um cronograma de liberação de 55% em 2004, totalizando-o em 2010. “Os sete anos para recompor naqueles governos, demoraram quatro meses, agora”, destacou ele. 

Reconstrução 

Fernandes lembrou que participou da elaboração das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin. “O diagnóstico era de uma área afetada por propagação de valores oficiais de negação da ciência, e ataque dos espaços de geração de conhecimento — as universidades, acoplado a um colapso do sistema público de fomento da área de CT&I, com contingenciamento do FNDCT”, observou.

Na transição se aprofundou esse diagnóstico, segundo ele, e se estabeleceu um plano de ação para os 100 dias de gestão da ministra, para avançar a partir disso. “O programa mínimo acabou-se tornando um programa máximo de realizações, ao recompor por inteiro o orçamento do FNDCT, garantindo o juro da TR para o financiamento da inovação das empresas, reajustando o valor das bolsas de pesquisa — congeladas há mais de 10 anos —, e conseguimos contratar por concurso mais de 800 vagas para as unidades de pesquisa do Ministério, que estavam estranguladas e inviabilizadas. Desde o impeachment, a imposição do Teto de Gastos afetou fortemente a área”, relatou.

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De acordo com o vice-ministro, os mesmos quatro eixos que alavancaram o otimismo da área de ciência e tecnologia na primeira década, orientam o novo planejamento estratégico com uma revisita e atualização. Ele se refere aos eixos estruturantes, citados pela ministra em discurso que o antecedeu, que visam a consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; reindustrializar com inovação as empresas; articular CT&I com programas estratégicos nacionais e com o desenvolvimento social. 

“Queremos executar esse orçamento integralmente, estamos felizes, mas se compararmos com o que os países centrais, a China e a Índia investem em CT&I ainda é muito pouco”, salientou, sugerindo a possibilidade de aumentar a proporção do PIB em investimentos na área como uma estratégia de longo prazo.

“Entendo que a Conferência será um momento áureo desse planejamento com ampla participação da comunidade científica, tecnológica, acadêmica, empresarial, da sociedade civil”, concluiu.