Após corte de 96% por Bolsonaro, Programa Cisternas volta com R$ 562 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.

A retomada ocorre após o governo anterior ter diminuído a destinação para este programa em até 96%. Para 2023, o orçamento destinado pelo governo Bolsonaro previa pagamento de somente 500 cisternas a um preço médio de 5 mil reais. Uma quantidade que só poderia ser garantida com emendas do orçamento secreto para favorecer o clientelismo com algum parlamentar. Nos últimos anos, reportagens revelaram que algumas famílias se submetiam a pagar parte das cisternas do governo, e acabavam sendo enganadas.

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Novo patamar

Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das tecnologias.

Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica (ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural. Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.

Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188 famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.

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Sucesso e premiações

O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.

O programa Um Milhão de Cisternas, criado pela ASA (Articulação do Semiárido), passou a ser financiado, a partir de 2003, pelo governo federal, na época do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A meta do programa (Um Milhão de Cisternas) foi atingida em 2014, mas as construções continuaram até que, com Bolsonaro, os recursos destinados pelo governo inviabilizaram novas construções.

O programa atuou fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de unidades.

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Somada às cisternas para a produção agropecuária, os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT) indicam ter construídos 1,4 milhão de equipamentos para armazenamento de água.

O programa de construção de cisternas é referência mundial e recebeu prêmios, inclusive da ONU, pela sua importância em levar água aos residentes do semiárido brasileiro, que precisavam pagar por caminhões pipas para ter acesso à água.