Comunidade científica pede a Lula que preserve MCTI de “qualquer recuo”

A comunidade científica brasileira está em alerta. Nesta quarta-feira (19), entidades do setor manifestaram “preocupação” com os boatos de que lideranças e partidos sem compromisso histórico com a causa estariam de olho no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Há 200 dias, desde o início do governo Lula, a pasta é comandada com destaque pela engenheira Luciana Santos, ex-vice-governadora de Pernambuco.

Em nota conjunta, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) pediram coerência ao governo. Segundo as entidades, uma “conquista histórica da comunidade acadêmica”, como o MCTI, não pode passar para o controle de grupos que “não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”.

A nota lembra que a Ciência, essencial para o desenvolvimento do País na “sociedade do conhecimento”, é também “a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural”. Porém, esse projeto de desenvolvimento soberano “depende de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência esteja realmente comprometido com o conhecimento científico e com as necessidades de nossa sociedade. O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”.

A SBPC e a ABC também foram signatárias de uma segunda nota, divulgada pelas entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br. O documento lembrou os retrocessos sofridos pela Ciência & Tecnologia sob o governo de Jair Bolsonaro e enalteceu os “esforços” da equipe à frente do MCTI hoje.

“A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento. No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais”, apontas as entidades.

Segundo a nota, com o MCTI exposto ao “jogo das negociações”, estão em risco “os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI”.

Leia abaixo a íntegra das notas:

SBPC e ABC na defesa de um Ministério realmente da Ciência

As Diretorias da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), reunidas por ocasião do 75º aniversário da SBPC, no mês consagrado à ciência, expressam sua preocupação com as notícias alarmantes de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma conquista histórica da comunidade acadêmica, estaria sendo cobiçado por aqueles que não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social.

Na sociedade do conhecimento, não há desenvolvimento sem intenso recurso à ciência, a única capaz de produzir tecnologias e inovação, de que tanto depende o Brasil para realizar as inúmeras potencialidades que derivam de nossa riqueza humana e natural. Por esta razão, é essencial assegurarmos o respeito à qualidade conquistada por nossa comunidade universitária e científica, bem como efetivar os compromissos que assumiu o País, tanto para a supressão da fome e da pobreza, objetivo que consta do art. 3º de nossa Constituição, quanto para a construção de uma economia sem carbono, que nos permita dar a importante contribuição brasileira no combate ao aquecimento climático.

Mas tudo isso depende de uma clara garantia de que o Ministério da Ciência esteja realmente comprometido com o conhecimento científico e com as necessidades de nossa sociedade. O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado.

19 de julho de 2023.

Diretorias da SBPC e da ABC

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O MCTI PRECISA SER PRESERVADO DAS MUDANÇAS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
As entidades da comunidade científica e acadêmica que fazem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br vêm a público manifestar grande preocupação com a possibilidade de mudanças no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no contexto das negociações de novos acordos políticos.

A Ciência brasileira nos últimos anos sofreu com as consequências nefastas de um governo que, tratando a área com particular desprezo, buscou desmantelar a estrutura de execução das políticas públicas e seus instrumentos de financiamento. No novo governo, tem sido muito alvissareiro o início da recuperação das estratégias de interesse nacional em que a Ciência, Tecnologia e Inovação são eixos fundamentais. Entretanto, nestes dias, informações veiculadas pela imprensa dão conta de que o MCTI entrou no jogo das negociações da troca de cadeiras e mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Reconhecemos os esforços dos atuais responsáveis pela pasta em devolver à Ciência brasileira o protagonismo que ela merece e recuperar sua capacidade de fomento. Por essa e outras razões, entendemos que será um enorme prejuízo ao país e à gestão do novo governo qualquer recuo na administração política da atual gestão do MCTI. As entidades assim defendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação seja preservado de qualquer interferência menor, assegurando a continuidade da estratégia do Governo Lula em CT&I.

Brasília, 19 de julho de 2023

Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).