Vale vendeu 93,2 toneladas de ouro como ‘subproduto do cobre’

Comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Pará apontam que a mineradora Vale extraiu ouro dos municípios de Canaã dos Carajás (mina Sossego) e Marabá (mina Salobo) e vendeu para fora do país sem pagar royalties. A operação irregular se sustentou durante dez anos e explorou 93,2 toneladas de ouro que foram escondidos para a empresa deixar de pagar o equivalente a R$446,7 milhões. As informações constam na reportagem de Pedro Canário, no Uol.

A exploração ‘escondida’ foi realizada em duas minas de cobre em que a empresa registrava o ouro como subproduto dele. O valor milionário que a Vale deixou de pagar é pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral – royalty cobrado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) que destina a maior parte do valor aos municípios.

Outro dado trazido pelas CPIs indica que o Brasil pode ter tido uma diferença na balança comercial de até R$20 bilhões com a possível prática da Vale.

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São duas comissões, a CPI da Vale, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que já encerrou os trabalhos, e a CPI do Salobo (nome da mina), realizada pela Câmara dos Vereadores de Marabá e acontece até o final do ano.

A Assembleia contratou uma consultoria para analisar os dados oferecidos pela Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal).

Com os números da Alepa, os vereadores deram continuidade às investigações no município e calcularam que a Vale, entre 2012 e 2022, retirou das duas minas 7,7 milhões de toneladas de cobre, ao valor de R$ 65,4 bilhões e pagou 1,2 bilhão de royalty/compensação.

Ao mesmo tempo as 93,2 toneladas de ouro foram registradas como subproduto do cobre, com valor de R$ 832 mil. Aí que mora a irregularidade apontada pelos vereadores.

Esse valor em toneladas de ouro ao preço de R$ 320 o grama deveria ser de 29,8 bilhões. Com o imposto de 1,5% de royalty/compensação da ANM, chega-se ao valor que a empresa deixou de pagar de R$ 446,7 milhões nas duas minas.

Segundo a ANM, a Vale tem 124 processos referentes à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Sobre o ‘ouro escondido’ nas minas Sossego e Salobo a Vale negou qualquer irregularidade.

*Informações UOL