Câmara dos Deputados deve votar a reforma tributária nesta quinta (6)

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quinta (6), a reforma tributária que pretende simplificar o sistema de impostos no Brasil. Após uma quarta de intensas articulações, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o novo texto que irá para votação a partir das 18h.

O Plenário da Casa recomeça a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, hoje, a partir das 11 horas. Ontem, os deputados receberam o texto do relator que leu o parecer preliminar sobre a reforma.

Ribeiro fez uma série de alterações após negociações com governadores, parlamentares de oposição e setores da economia.

Nesta primeira etapa, a reforma tributária prevê a substituição gradual de seis impostos incidentes sobre consumo e serviços por dois, além de um imposto seletivo para substituir o IPI.

Segundo o texto do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Embora muitos detalhes dependam de lei complementar e de uma transição, já a partir da promulgação da futura emenda constitucional o Executivo federal poderá encaminhar medida provisória criando o imposto seletivo, incidente sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Para ser aprovada na Câmara, a PEC 45/2019 precisa dos votos favoráveis de 308 deputados, em dois turnos de votação. É comum que os deputados aprovem o texto principal e “destaquem” trechos para votação separada.

Segundo levantamento da CNN Brasil, os principais partidos do centrão calculam que devem entregar cerca de 200 votos a favor da reforma. Ontem, foi votado um requerimento de pedido de retirada da pauta da reforma tributária.

O pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi rejeitado por 302 votos contra e 148 a favor, cerca de 60 deputados não votaram. Apesar de mantida a discussão na pauta o resultado serve como termômetro para a votação de hoje.

Saiba mais em: Reforma vai unificar os impostos sobre o consumo