Morre ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, um defensor da democracia

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.  

Pertence era mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará. Foi cassado e demitido da Universidade de Brasília, onde era professor, pelo regime militar. Sua posterior indicação para o Supremo — em 1989, pelo então presidente José Sarney —, quando quase toda a Corte era integrada por ministros escolhidos pelos militares, foi um marco. O jurista permaneceu no STF até 2007.

Pertence integrou a equipe de defesa de Lula nos processos da Lava Jato. Para ele, Lula era alvo de “perseguição jamais vista”. Décadas antes, ele havia exercido a defesa do então líder sindical durante as greves da categoria no ABC nos anos1980. Em 1982, atuou no processo em que Lula foi réu, acusado pela extinta Lei de Segurança Nacional.

No ano passado, durante as eleições, Pertence foi o sexto ministro do STF a declarar voto em Lula. “A vida nos colocou nas mesmas trincheiras, sendo a maior delas a luta pela democracia. Por tudo isso, atesto que o Lula tem todos os requisitos necessários para fazer um bom Governo”, disse em nota. Ele também assinou manifesto em defesa da candidatura do petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, pelas redes sociais, que o ex-ministro “sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence”.

Em nota, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, declarou: “Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória”. 

Pelas redes sociais, o ministro do STF Alexandre de Moraes destacou:  “O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”.

O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.

Com agências 

(PL)

Matéria atualizada às 14h13 para inclusão de informação