Gilmar Mendes libera julgamento do piso da Enfermagem no STF
Bandeira histórica de enfermeiros e enfermeiras no Brasil, o piso da categoria foi aprovado no Congresso Nacional em 2022.
Publicado 10/06/2023 11:43 | Editado 12/06/2023 15:36
Após ter pedido vista, em 24 de maio, no processo que autorizou o pagamento do piso salarial da Enfermagem, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira o julgamento do caso.
Bandeira histórica de enfermeiros e enfermeiras no Brasil, o piso da categoria foi aprovado no Congresso Nacional em 2022.
Em 15 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso revogou sua própria decisão de suspender o pagamento do piso até que houvesse fontes claras de financiamento – o que o governo Lula viabilizou. Uma lei sancionada pelo presidente prevê a transferência de R$ 7,3 bilhões estados e municípios.
O julgamento do tema do plenário, retomado em 19 de maio, foi suspenso com as vistas de Mendes, mas deve voltar à análise no próximo dia 16, sexta-feira.