Ministério do Meio Ambiente cria comissão dedicada à reciclagem
Órgão será composto por outros ministérios e é parte da Política Nacional de Incentivo à Reciclagem, que determina incentivos para a cadeia produtiva de reciclagem no país
Publicado 09/06/2023 10:00 | Editado 06/06/2023 18:29
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, de 5 a 9 de junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma série de iniciativas que reforçam o compromisso do país com a questão. Uma dessas iniciativas foi a criação, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR).
O trabalho da comissão está previsto na Política Nacional de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21), que determina incentivos específicos para a cadeia produtiva de reciclagem no país.
O MMA presidirá a comissão, que terá também representantes das pastas do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e da Fazenda; além de acadêmicos, parlamentares, empresários e representantes da sociedade civil.
Segundo apontado pela Agência Brasil, a produção brasileira de resíduos sólidos está em torno de 60 milhões de toneladas por ano, o que corresponde à média de 1 quilo de resíduo por pessoa, ao dia, no Brasil.
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Como parte da solução de uma economia circular, a ministra Marina Silva defende a redução do uso de materiais e sua reutilização. Posteriormente, já no fim da vida útil das matérias-primas, a ministra diz ser fundamental incentivar o reaproveitamento dos resíduos sólidos como parte de uma economia circular.
Marina lembra que apesar dos esforços para reciclagem do plástico, “ainda é muito pouco o que se consegue [reciclar], face à grande quantidade do que se consome. Por isso, o trabalho dos recicladores e catadores é muito importante. Infelizmente, não estamos fazendo uma economia circular no planeta”.
Outro ponto importante, criticado pela ministra, diz respeito à importação de lixo por parte de empresas brasileiras de reciclagem: “Ao invés de os países ricos tratarem seus resíduos, reduzirem, reusarem e reciclarem, eles os vendem a um custo baixíssimo, que inviabiliza todo nosso esforço, no Brasil”, lamentou.
Com Agência Brasil
(PL)