Governo retoma Farmácia Popular e amplia o acesso a medicamentos gratuitos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a retomada do programa Farmácia Popular, com uma expansão significativa na oferta de medicamentos, incluindo anticoncepcionais e remédios para osteoporose direcionados para as mulheres. Além disso, todos os beneficiários do Bolsa Família agora terão direito aos 40 itens da lista de medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita. Essa iniciativa visa ampliar o acesso à assistência farmacêutica a um total de 55 milhões de brasileiros.

Durante o lançamento do programa em Recife, Pernambuco, o presidente Lula destacou a importância do acesso a diagnóstico e medicamentos para a cura de doenças e ressaltou que, antes do programa, muitas pessoas acabavam morrendo com a “receita em cima da mesa” porque não tinham condições financeiras para adquirir os remédios.

“Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, discursou.

Saúde da mulher é prioridade

Nessa nova edição do programa as mulheres são prioridade. Elas terão acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. Anteriormente, esses produtos eram oferecidos pela Farmácia Popular com desconto de 50%, mas agora passarão a ser disponibilizados gratuitamente. Além disso, tratamento para hipertensão, diabetes e asma também serão incluídos na lista de medicamentos gratuitos. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor dos medicamentos devem se beneficiar com essa mudança.

“Hoje é um dia histórico”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao afirmar que o Farmácia Popular foi idealizado pelo presidente Lula em uma visão de presente e de futuro. Segundo ela, “o programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do país. É a economia à serviço da saúde pública”.

Farmácia Popular do Brasil

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo medicamentos a preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de três doenças: hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto. São eles: Contraceptivo (passa agora a integrar o rol de gratuidade); Dislipidemia (presença de níveis elevados de lipídios (gorduras) no sangue, como no caso do colesterol total); Doença de Parkinson; Glaucoma; Incontinência (fralda geriátrica); Osteoporose (passa agora a integrar o rol de gratuidade); Rinite; DM II + Doença Cardiovascular (acima de 65 anos).

Bolsa Família

Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Farmácia Popular Indígena

De forma inédita, o programa também passa a ofertar gratuitamente todos os medicamentos do rol à população indígena. Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.

Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

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Fonte: Ministério da Saúde
Edição: Bárbara Luz