Lula e Marina anunciam hoje, 5, novo Plano de Ação para a Amazônia Legal

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reúnem, hoje (5), para uma cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

O governo federal, através do Meio Ambiente, deve anunciar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia Legal (PPCDAm) e a criação de novas Unidades de Conservação. A cerimônia do meio ambiente será às 15h, no Planalto

A nova etapa do PPCDAm apresenta 176 linhas de ação para alcançar 36 resultados esperados. Entre os destaques, o fortalecimento da bioeconomia, a garantia de responsabilização pelos crimes e infrações ambientais e o avanço da regularização ambiental. Em abril, o governo abriu consulta pública para colher sugestões da sociedade civil.

O PPCDAm foi lançado em 2004, no primeiro governo Lula, enquanto Marina Silva ainda era ministra, e foi responsável por uma queda de 80% no desmatamento do bioma amazônico até 2012. Em 2019, o plano foi extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No primeiro dia de mandato, o governo federal publicou decreto (Decreto Federal nº 11.367, de 1º de janeiro de 2023) que reestabeleceu o PPCDAm. Um dos pontos do novo plano prevê que a pauta ambiental deve ser política pública de todas as áreas do governo.

Em 2004, o plano envolveu mais de 10 ministérios já com a compreensão de que o desmatamento ilegal não poderia ser enfrentado apenas por órgãos ambientais. Dentre os pilares da primeira versão estava o foco no monitoramento por satélites, aplicação da lei ambiental e fortalecimento de órgãos fiscalizadores, expansão de terras indígenas como as Terras Indígenas e as unidades de conservação e restrição a crédito para produtores que desmatavam.