Especialistas alertam que 95% das terras indígenas podem ser afetadas pelo marco temporal

Cerca de 95% das terras indígenas podem ser impactadas com o projeto de lei do marco temporal (PL 490/07), segundo representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A vulnerabilidade se aplica também às terras com procedimentos em aberto ou sem demarcação de terra, inclusive os territórios homologados depois da Constituição de 1988.

De acordo com o Cimi, das 1.393 terras indígenas no Brasil, somente 437 foram homologadas, isto é, reconhecidas pelo chefe de Estado (presidente) após o ato da demarcação. O restante dos territórios, 871 (62%) segue com pendências para ser regularizados.

Destes últimos, 598 são territórios reivindicados que ainda não contam com qualquer providência do Estado para o início de processo de demarcação.

Com a tramitação do Projeto de Lei 490/07, o Cimi alega que as áreas podem ser afetadas, uma vez que muitos povos indígenas reivindicam terras que não estavam ocupadas por eles no momento da promulgação da Constituição, em 1988, justamente por terem sofrido desapropriação, o que dificulta a concessão.

Em reportagem de O Globo, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), alertou para tensões e conflitos que virão a partir da discussão do Marco Temporal. “Recebemos a notícia com muita indignação, mas sabíamos que o Congresso vinha com essa proposta anti-indígena. Isso só vai tensionar ainda mais os conflitos, e aumentar a insegurança dos povos. Mesmo não sendo uma casa com a maioria a nosso favor, entendemos que ela precisa dialogar com a pauta constitucional. Agora, afronta direitos fundamentais dos povos, e vamos lutar até o fim para que o projeto seja arquivado”, disse Dinamam.

O povo Tuxá foi retirado à força do território que ocupava, durante a década de 1970, próximo ao município de Rodelas (BA), às margens do Rio São Francisco

“É uma tentativa de apagamento histórico. Querem marcar um ponto a partir de 1988 e esquecer todo o cenário promovido anteriormente, pelo próprio Estado, dentro do regime pré-constituinte. Muitas terras não puderam ser reivindicadas naquele período porque o Estado já era omisso, e nunca reparou esse impacto”, alertou Tuxá.       

Com a aprovação do regime de urgência, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a matéria na próxima semana.