Marina Silva defende demarcação e Funai na pasta dos Povos Indígenas

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, criticou a proposta de esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas com a retirada da pasta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a competência pela demarcação de terras indígenas.

“É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história em que nós decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras”, disse a ministra nesta quarta-feira (24) durante audiência na Comissão do Meio Ambiente da Câmara.

As mudanças estão propostas no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. O parlamentar defende a volta da atribuição da demarcação de terras indígenas ao Ministério da Justiça.

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“Se o critério é que os que defendem meio ambiente não tem isenção para defender meio ambiente com os órgãos de meio ambiente, se dizem que quem é indígena não tem isenção para cuidar dos órgãos que cuidam dos povos indígenas, daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal”, afirmou.

Disse que a ministra Sonia Guajajara não vai invadir terras que não esteja de acordo com a lei. “E de acordo com a lei ela tem isenção para ter a Funai e a demarcação de terras indígenas”, defendeu.

Vantagens

A ministra conclamou os parlamentares para aproveitar a janela de oportunidade que se abriu para o Brasil no cenário mundial.

“O Brasil tem vantagens comparativas. Só nós podemos ter uma matriz cem por cento limpa pra poder gerar hidrogênio verde. Nós temos água, sol e terra pra ter agricultura de baixo carbono. Só nós temos a quantidade de biodiversidade que temos, a diversidade cultural com os povos indígenas que estão sendo destruídos como é o caso dos Yanomami”, disse.

De acordo com ela, o mundo vai fechar as portas para os produtos carbono intensivo.

“A União Europeia já fechou a sua lei. Os Estados Unidos estão fechando a dele. O Brasil e a China agora atualizaram o acordo que foi feito em 2004 sobre clima, floresta e sustentabilidade. O Brasil está para o século 21 como os Estados Unidos estiveram para o século 20. Um país jovem que se tornou um país mais desenvolvido do que os países milenar”, considerou.