Lula resolverá impasse sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que irá refletir e resolver o impasse dentro do governo sobre a possibilidade da Petrobras explorar petróleo a 160 km da costa do Oiapoque (AP) e aproximadamente 500 km da foz do Rio Amazonas.

“Se extrair petróleo na foz do Amazonas, que é a 530 km, em alto-mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 km de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente durante coletiva de imprensa neste domingo (21), na Cúpula do G7, em Hiroshima, no Japão.

A estatal disse que vai recorrer da decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a exploração da área que fica na Margem Equatorial, que se estende do Oiapoque até o litoral do Rio Grande do Norte. A área é chamada de novo pré-sal.

Leia mais: Petrobras insiste por petróleo na Foz do Amazonas

Pouco antes de se manifestar sobre o impasse, Lula ressaltou que na Amazônia moram 28 milhões de pessoas.

“E essas pessoas têm o direito de trabalhar, comer. Por isso, precisamos ter o direito de explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos, para que a Amazônia e a humanidade possam sobreviver”, defendeu.

Reafirmou o compromisso brasileiro com a preservação ambiental. “O Brasil vai assumir seu compromisso de desmatamento zero na Amazônia até 2030. O Brasil está fazendo uma transição energética muito profunda”, afirmou.

De acordo com ele, o desenvolvimento da Amazônia passa pela necessidade de inclusão social e econômica das pessoas que vivem na região.

Na avaliação dele, a riqueza da biodiversidade na região vai garantir, por exemplo, o desenvolvimento de indústrias de cosméticos e fármacos para a geração de empregos limpos.

“A floresta amazônica não é de ninguém. Ela é do povo, e ela é do planeta, embora seja território soberano do nosso país”, declarou.

Críticas

Para o presidente Lula, os países mais ricos do mundo precisam honrar os compromissos feitos nas Conferências do Clima (COP).

Segundo ele, nem o Protocolo de Kyoto e nem o Acordo de Paris são respeitados, e cobrou o cumprimento dos acordos assumidos pelas nações mais desenvolvidas.

“Em todas as COPs, as pessoas falam que vão doar 100 bilhões de dólares ao ano para que os países em desenvolvimento possam preservar a natureza. Nós estamos aguardando”, cobrou.

A iniciativa da Alemanha e da Noruega em formar o Fundo Amazônia, além das recentes contribuições do Reino Unido e dos Estados Unidos, foram reconhecidas pelo presidente Lula. No entanto, segundo ele, ainda não é o suficiente.

Para o presidente Lula, a efetividade de medidas de âmbito mundial, tais como conferências e convenções, deve passar por uma maior representatividade dos países mais pobres nas tomadas de decisões globais.

“De qualquer forma, o Brasil vai fazer por conta própria aquilo que o Brasil tem que fazer. Preservar a Amazônia é dever e responsabilidade do povo brasileiro”, afirmou.

Tratado

O presidente também realçou o esforço de aproximar os países da América do Sul das discussões sobre preservação, o presidente citou a Cúpula da Amazônia, a ser realizada em agosto, no Brasil pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A OTCA é composta pelos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Segundo o presidente, a França também tem parte nessa discussão, em razão de sua soberania sobre a Guiana Francesa.

O presidente Lula também citou recentes contatos com a Indonésia e a República Democrática do Congo (RDC), ambos detentores de vastas áreas de floresta tropical na Ásia e na África, respectivamente.

“Para que a gente possa, enquanto mundo que ainda tem floresta, oferecer uma possibilidade de tratar seriamente a manutenção dessas florestas, desde que o mundo rico cumpra com os compromissos que têm firmado”, afirmou.

Com informações da Presidência da República