Governo instala GT para elaborar Política Nacional de Cuidados

Nesta segunda-feira (22) acontece, em Brasília, o lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para Elaboração da Política Nacional de Cuidados.

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, e pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, o GT terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes. A atividade pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do MDS no Youtube.

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Instituído pelo decreto nº 11.460, de 31 de março de 2023, o GT terá a participação de mais 15 instituições governamentais. Além disso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são convidados permanentes.

As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez pelo mesmo tempo.

Ao Portal Vermelho, Ana Rocha, secretária Estadual de Mulheres do PCdoB-RJ, disse que o lançamento do GT de cuidados “é uma importante iniciativa que aponta no sentido de políticas públicas que reduza o trabalho de cuidados que hoje recai exclusivamente sobre as mulheres.”

Para ela, “essa sobrecarga é um obstáculo à participação social, econômica e política das mulheres” e que “nós só temos a comemorar que junto com outras iniciativas que o governo vem tomando, seja no campo do trabalho, salário igual para trabalho igual e, também, no sentido combater a violência política de gênero, também são iniciativas de conjunto, uma diversidade de políticas que vem no sentido de reduzir a discriminação, a desigualdade e reforçar a ampliação da participação das mulheres na sociedade.”

Desigualdade no trabalho de cuidados

A alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, exercida majoritariamente pelas mulheres no interior dos domicílios, gera pressão sobre a renda familiar, desigual acesso a serviços de qualidade e barreiras para o acesso à educação e ao trabalho comprometendo a autonomia econômica das mulheres e reproduzindo a pobreza e a desigualdade:

• As mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerado no interior dos seus próprios domicílios em média 22 horas por semana (o dobro do tempo dedicado pelos homens)
• Essa quantidade de horas é muito mais elevada nas famílias mais pobres e entre as mulheres negras em comparação com as brancas;
• Para 30% das mulheres que não estão empregadas, a principal razão para não procurar um emprego são as suas responsabilidades com filhos/as, outros parentes ou afazeres domésticos (no caso dos homens essa cifra é de 2%)
• Essa porcentagem é muito mais elevada entre as mulheres que têm filhos, especialmente entre 4 e 5 anos (54%) e 0 a 3 anos (61,8%).

Veja programação abaixo:

10:30 – Mesa “A importância de políticas de cuidados para o Brasil”

Laís Abramo – Secretária Nacional de Cuidados e Família/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Rosane Silva – Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Cuidados/Ministério das Mulheres
Anastásia Divinskaya – Representante de ONU Mulheres no Brasil
Vinícius Pinheiro – Diretor do Escritório da OIT para o Brasil

14:00 às 18:00

A organização social dos cuidados no Brasil – Coordenação do GTI Cuidados Sociedade do Cuidado: horizonte da recuperação para América Latina e o Caribe – Maria Lucía Scuro – Oficial Superior de Assuntos Sociais – Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) Chile

A construção da Política de Cuidados em Belém do Pará – Georgina Galvão (Coordenadora-Geral do Banco do Povo de Belém do Pará e membro do projeto “Ver o Cuidado”) e Sandra Shirlei Valente Santana (Diretora Geral da Fundação Papa João XXIII – Funpapa)

Olhando para as trabalhadoras do cuidado – Luiza Batista – Coordenadora Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)

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Fonte: Ministério das Mulheres
Edição: Bárbara Luz