Brasil quer avançar no G7 pela permanência no Conselho de Segurança da ONU

Dentro do seu esforço pelo fortalecimento dos organismos multilaterais, o Brasil trabalha para ocupar lugar de destaque em instituições internacionais. Nesta sexta-feira (19), em entrevista à Carta Capital, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse estar confiante que o Brasil pode vir a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU como membro permanente.

O chanceler brasileiro Mauro Vieira embarcou nesta quarta com Lula rumo ao Japão, onde participam, como convidados, da cúpula do G7. Muitos temas estão no centro das preocupações dos sete países, mas a condenação à invasão da Ucrânia pela Rússia é o que os unifica, o que torna a presença brasileiro desconfortável.

Em reunião com o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, o chanceler do Japão, Yoshimasa Hayashi, já se manifestou após o encontro bilateral em Hiroshima. Embora o comunicado do Ministério de Negócios Estrangeiros do Japão tenha focado em questões comerciais, também foi discutida a possiblidade de ambos os países ocuparem uma cadeira permanente no Conselho.

“Os dois ministros trocaram pontos de vista, entre outros, sobre a situação na Ucrânia e no Leste Asiático. Os dois ministros também compartilharam a opinião de que os dois países, como membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, trabalhariam juntos e liderariam as reformas do Conselho de Segurança em união como membros do G4”, disse o comunicado sobre o ponto nevrálgico das discussões multilaterais em Hiroshima.

Cautela e posicionamento

Apesar do convite, o Brasil avaliou com cautela se iria e como se comportar. Tudo porque o governo Lula assumiu um esforço delicado em defesa da paz, tentando atrair os dois envolvidos para uma mesa de negociações, quando o G7 promove uma escalada da guerra e de isolamento da Rússia.

Desta forma, existe o receio de que o convite seja uma armadilha para enquadrar o Brasil contra a Rússia. No entanto, o Itamaraty já votou a favor de uma resolução da ONU, como forma de demonstrar sua censura à invasão russa. Apesar disso, o governo procura insistir numa abordagem que dê atenção às demandas de ambos os envolvidos, e não apenas à Ucrânia, como fazem as potências ocidentais.

Haverá negociações para duas declarações finais, sendo que uma pode ter a influência do Brasil e outros países alheios à guerra. Ou podem excluí-lo e criar uma situação que desqualifique o país como intermediador das negociações.

Diplomacia pela Paz

Este posicionamento do Brasil tem sido uma tradição diplomática, desde sempre, o que o torna um equilíbrio importante em um organismo como o Conselho de Segurança da ONU. Tanto, que vários países importantes apoiam a demanda brasileira por uma cadeira.

A demanda é apoiada, especialmente, porque o Brasil defende uma reforma desses organismos multilaterais. São instituições que deveriam servir para resolver impasses entre os países, mas acabam não cumprindo este papel por serem pouco representativos e terem poder de veto sobre qualquer votação.

Vieira disse na entrevista que tem confiança de que o Brasil conquistará uma cadeira permanente no Conselho. “Não podemos depender de uma arquitetura institucional como a atual do Conselho de Segurança, que reflete a ordem de 1945, e não a de 2023”, afirmou. Ele se refere ao fim da 2a. Guerra Mundial, que mantém até hoje os aliados vitoriosos como membros permanentes, ou seja, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, e, posteriormente, China. Outros dez países atuam de forma rotativa, sem poder de veto.

“Tampouco podemos aceitar passivamente a atual paralisia da OMC. O multilateralismo precisa ser reformado e revigorado, e o Brasil vai se empenhar nesse debate”, reiterou Vieira.

“O governo acredita na possibilidade de o Brasil conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e lutará por uma reforma nas instituições multilaterais. Não só a Organização das Nações Unidas, mas também a Organização Mundial do Comércio. A OMC deixou de contar, há alguns anos, com seu mecanismo de solução de controvérsias, que é central para a arquitetura do organismo e para a eficácia de um sistema de normas no comércio internacional”, disse o chanceler.

Baixa representatividade

Assim como a OMC, o próprio Conselho tem pouca capacidade resolutiva de impasses como o atual. Lula costuma criticar que, embora seja membro permanente, a Rússia não discutiu de forma multilateral a invasão que promoveu. Da mesma forma que acordos contra a ampliação das bases da OTAN em direção à Rússia também foram ignorados.

“O pleito do Brasil por uma cadeira permanente em um Conselho de Segurança ampliado não é novidade para ninguém, tanto pelo histórico dos debates ao longo das últimas décadas como pela representatividade do Brasil e pelos muitos apoios com os quais contamos entre os países-membros.”

O G4 é uma aliança formada por Alemanha, Brasil, Índia e Japão para apoiar o ingresso destes países em cargos permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

Na primeira visita de Lula aos EUA, assim que tomou posse no início do ano, o tema da ampliação do Conselho de Segurança foi levado, como uma demanda “historicamente defendida pela diplomacia brasileira”, ao presidente americano Joe Biden. O líder brasileiro disse que a ideia foi bem recebida pelo mandatário norte-americano.

“Pedi que outros países possam participar do Conselho de Segurança para que algumas decisões de ordem climáticas sejam tomadas a nível internacional. Senti muita disposição do presidente americano para contribuir com isso”, comentou Lula, colocando na frente o tema do meio ambiente, que é sensível ao governo Biden.