Prestes a sofrer impeachment, presidente do Equador dissolve parlamento

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e convocou novas eleições legislativas e presidenciais. A medida acontece em meio a um processo de impeachment de Lasso, que poderia ser afastado de suas funções presidenciais pela Assembleia no próximo sábado, uma vez que a oposição é maioria na casa.

Ele é acusado de peculato em caso de corrupção na gestão da empresa estatal de petróleo Flopec.

Como forma de não ser afastado e ainda ganhar mais algum tempo de mandato até que novas eleições sejam marcadas, Lasso decretou o mecanismo de “morte cruzada” que permite a convocação de novas eleições para o Executivo e Legislativo. Até que as eleições ocorram, na qual todos os destituídos podem concorrer, o presidente de direita governará por decreto com o prazo máximo de seis meses.

A ação foi vista como manobra, pois ele perderia o mandato e agora ganhou uma ‘sobrevida” sem ter que submeter as suas decisões aos deputados.

Entre as justificativas para o decreto, Lasso indicou “crise política e comoção interna”.

Em discurso em rede nacional, o presidente falou: “Decidi aplicar o artigo 148 da Constituição da República, que me autoriza a dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna. Portanto, assinei o Decreto Executivo número 741. Além disso, solicitei ao Conselho Nacional Eleitoral a convocação imediata de eleições legislativas e presidenciais para o restante do período. Essa é uma decisão democrática. Não só por ser constitucional, mas por devolver ao povo equatoriano, a vocês, o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”.

O mandato do presidente e dos deputados iria até maio de 2025, período que será cumprido pelos novos eleitos caso se mantenha o decreto.

Crítica

O ex-presidente do Equador, Rafael Correa, que é opositor ao atual governo, apontou a irregularidade do decreto de Lasso ao utilizar mecanismo criado por ele quando era presidente, mas observou que a situação é uma oportunidade.

“O que Lasso faz é ilegal. Obviamente não há “comoção interna”. [Ele] simplesmente não conseguiu comprar membros da Assembleia suficientes para se salvar. De qualquer forma, esta é uma grande oportunidade para nos livrarmos de Lasso, de seu governo e seus parlamentares de aluguel, e recuperar a Pátria.