Ao STF, MP-RJ diz que Google atrapalha investigações do caso Marielle
Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que Brasil pode virar “paraíso do crime” caso a Corte não obrigue a empresa a disponibilizar informações solicitadas sobre o caso
Publicado 16/05/2023 15:11 | Editado 16/05/2023 15:18
O Ministério Público do Rio de Janeiro encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual acusa o Google de atrapalhar as investigações relativas aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, ocorridos em 14 de março de 2018. O argumento é que a empresa não teria fornecido dados de busca necessários à apuração.
O acesso a tais informações ajudariam os investigadores a verificar quem pesquisou detalhes sobre a vereadora e endereços onde estaria. Segundo o documento de 33 páginas tornado público pela CNN, o MP-RJ apontou que o Brasil pode virar o “paraíso do crime” caso o STF não obrigue a empresa a disponibilizar as informações. A manifestação foi enviada na sexta-feira (12), à relatora do caso, a ministra e presidenta do STF, Rosa Weber.
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Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer a quebra de sigilo de um grupo indeterminado de pessoas que utilizaram o site de buscas entre o dias 10 e 14 de março de 2018, o Google recorreu ao STF. Conforme noticiado, mais de 90 pedidos de informação sobre o caso teriam sido atendidos pelo Google mas, segundo a empresa, a realização de varreduras em históricos de pesquisa violaria o direito à privacidade e seria inconstitucional por se tratar de uma quebra de sigilo “generalizada”.
Segundo a reportagem, “a batalha judicial, que se arrasta desde 2018 e que há dois anos está no Supremo, foi colocada pelos investigadores como um obstáculo para que o caso tivesse resolução rápida”.
Além disso, de acordo com o MP-RJ, “as dificuldades impostas pelo Google representam a perda de uma chance de que a investigação pudesse ter um curso célere. Trata-se de uma oportunidade perdida!”.
Com informações da CNN
(PL)