“Povo diz o que quer e aonde a gente aplica o dinheiro”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou a todos e todas a participarem ativamente das 27 plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027 como forma de ajudar o governo escolher os projetos prioritários que constarão nos orçamentos dos próximos anos.

Na primeira plenária do orçamento participativo, realizada nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), o presidente explicou a dinâmica de como vai funcionar o processo:

“A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”

Lula afirmou que o sucesso do canal aberto à participação popular dependente do engajamento do cidadão e da sociedade civil. O objetivo é formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

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“Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”, exemplificou o presidente.

O Palácio do Planalto explicou que a intenção do governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

“O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (BA), explicou que o PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos.

“É através desse plano que garantimos investimentos e responsabilidades para reconstruir e desenvolver o Brasil”, disse o líder.

Plataforma digital

A plataforma digital Brasil Participativo permite a mobilização tanto de cidadãos quanto de entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br pode fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

O cronograma de plenárias estaduais, iniciado na capital baiana, segue até 10 de julho, em São Paulo, e passará por todos os estados e o Distrito Federal. No dia 12 haverá plenárias em Maceió e Recife. Encerrando a primeira rodada, a plenária da Paraíba será realizada no sábado (13), em João Pessoa. Nas três, a abertura ficará a cargo do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da ministra Simone Tebet.

Com informações da Presidência da República