Lula anunciará R$ 500 mi para reforma agrária, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao Valor Econômico, afirmou que o governo do presidente Lula vai anunciar ainda neste ano um programa de reforma agrária com orçamento de R$500 milhões.

Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), são cerca de 60 mil famílias acampadas a espera da reforma agrária. De acordo com o ministério, esse número pode chegar a 100 mil famílias.

“Grande parte dos problemas que estamos vivendo hoje se deve ao fato de, nos últimos seis anos, os dois governos terem paralisado o programa de reforma agrária. Aconteceu um represamento dessas demandas”, disse o ministro.

Perguntado como o governo fará investimentos com um orçamento reduzido em R$2,5 milhões para a reforma agrária, o ministro Paulo Teixeira afirmou que os recursos do programa virão através do Tesouro.

“Houve um equacionamento com a Casa Civil, com a Fazenda e o MDA. Não vou adiantar o tamanho do programa, mas ele é maior do que o programa que o presidente Lula lançou no seu primeiro governo e maior do que o que presidente Lula anunciou no seu primeiro ano do segundo governo. Então ele é, para este ano, um plano substancioso. Vamos também tentar ir além dessa entrega, adjudicando terras de grandes devedores da União. Já existe um acordo do Ministério da Fazenda, que é o credor, no sentido de adjudicar terras de grandes devedores e destiná-las à reforma agrária”, explicou Teixeira.

O programa do ministério do Desenvolvimento Agrário retoma a reforma agrária através de terras que estão em estoque dentro do Incra. “Elas já estão solucionadas na Justiça. Já houve imissão na posse dessas áreas e áreas públicas também que deveriam ter sido destinadas anteriormente, mas, por um aspecto ideológico, não foram destinadas e gerou esse enorme represamento que nós estamos tratando agora”, disse o ministro.

Ao Valor, o ministro disse que o governo federal ofertará áreas para a reforma agrária em todo o país. “Nós vamos ter oferta de áreas para reforma agrária em quase todos os Estados brasileiros, mas eu vou reservar ao presidente Lula o privilégio de anunciar. Ao mesmo tempo, nós também vamos fazer um grande programa de regularização de lotes”, explicou.

Recentemente, o governo substituiu quase todas as superintendências do Incra nos estados da federação.

Com a redemocratização em 1985, a distribuição de terras para os trabalhadores rurais foi uma conquista dos movimentos sociais. De lá até o golpe de 2016, 70 milhões de hectares foram incorporadas para as famílias do campo. Mais de 500 mil famílias foram beneficiadas com políticas públicas voltadas para agricultura familiar.

Desde o golpe de 2016, no entanto, a reforma agrária vem sofrendo uma política de desmonte sem precedentes. Os dois últimos governos, do golpista Michel Temer e do fascista Jair Bolsonaro, o campo observou o crescimento dos privilégios do grande latifundiário e do agronegócio em detrimento das políticas públicas de incentivo a agricultura familiar.

Em 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, destinou apenas R$2,4 milhões para aquisição de propriedades. Em 2011, o orçamento do governo federal era de R$930 milhões. Ou seja, em pouco mais de uma década houve uma redução de 99,75% do investimento em assentamentos para agricultura familiar.

A verba discricionária do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 500 milhões de 2011 até 2020.