Caso das joias: MPF vê indícios de crime de Bolsonaro

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram indícios de crime de peculato cometido por Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. As informações são do g1.

O crime de peculato é caracterizado pela apropriação ou desvio de bens públicos em função do cargo, e a pena prevista é de dois a 12 anos de prisão e multa. De acordo com o MPF, após o perdimento dos bens eles se tornam de “natureza eminentemente pública”, o que significa que não podem ser destinados a uso particular, nem mesmo do presidente da República. 

O documento do MPF, elaborado em 20 de março com base em informações fornecidas pela Receita Federal, pede a abertura de um inquérito policial para investigar os fatos. No entanto, como já havia uma investigação em curso sobre o assunto, o MPF optou por trabalhar em conjunto com a Polícia Federal. As investigações estão em andamento, e o procedimento permanece sob sigilo. 

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Além do crime de peculato, a procuradora encontrou indícios de patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária, que pode resultar em pena de reclusão de um a quatro anos.

O MPF destacou ainda a urgência de retirar os artigos de luxo, já que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tentou desviar as joias para uso pessoal de Bolsonaro por meio de uma “aparente ‘roupagem formal’”, mas foi impedido pela “resistência” dos servidores da Receita. 

Segundo a Procuradoria, “a análise prefacial sugere a conclusão de que as circunstâncias objetivas que envolvem os fatos, somadas à urgência desproporcional imposta ao procedimento, denotam a presença de indícios do cometimento, em tese, de crimes, os quais devem ser mais bem apurados.”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da PF, em Brasília, no início deste mês. Na ocasião, ele confirmou que conversou pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias. 

Nesta terça (25), Michelle Bolsonaro confirmou que as joias foram entregues no Palácio da Alvorada, onde ela morava, mas recusou ter recebido os acessórios.

Avaliadas em R$ 16,5 milhões, as peças seriam presentes do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Elas estavam com uma comitiva do governo que visitou o país do Oriente Médio e foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em outubro de 2021.

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com informações do g1