Luciana Santos destaca retomada da ciência com governo Lula

Nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) implementou um conjunto de ações de caráter emergencial para recuperar a capacidade científica e contribuir para a agenda de reindustrialização do país.

Foi o que disse a ministra Luciana Santos durante seu comparecimento na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19).

São ações estruturantes que resgataram os investimentos em ciência no país, que no governo negacionista de Bolsonaro foi quase aniquilada.

Como principal ação da sua pasta nesse período, a ministra destacou a reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia por meio de decreto presidencial no último dia 6 deste mês.

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Além disso, o presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que abriu crédito suplementar para pasta no valor de R$ 4,1 bilhões.

Com isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal instrumento de financiamento da ciência no país, terá este ano R$ 9,9 bilhões.

“São recursos que serão investidos em projetos em áreas prioritárias para o desenvolvimento, como combate à fome, saúde, clima, reindustrialização, transição energética e transformação digital”, explicou.

Outra ação de destaque foi a conquista da realização de concurso público para ocupar 814 vagas no ministério e nas unidades vinculadas à pasta.

“É essencial reestruturar os institutos de pesquisa, que têm papel fundamental no desenvolvimento científico, na formação de recursos humanos qualificados e na geração de inovação”, defendeu, lembrando que será o primeiro concurso no governo Lula.

Ações

A partir daí, Luciana relatou mais outras ações como o reajuste nas bolsas de 258 mil estudantes e pesquisadores da Capes e do CNPq. Essa medida representou um investimento de R$ 2,3 bilhões na pesquisa científica.

O edital no valor de R$ 100 milhões para estimular o ingresso e a formação de meninas e mulheres nas ciências exatas, engenharias e computação. “As mulheres são 60% das beneficiárias de bolsas de iniciação científica, mas somente 35% nas bolsas de produtividade”, lembrou.

Até a semana passada, o Finep liberou mais de R$ 1 bilhão para operação de crédito, o dobro do valor liberado no ano passado. “Os recursos vão apoiar a geração de inovação em setores como agronegócios, alimentos e combustíveis sustentáveis”, afirmou.

“No setor de semicondutores, que é estratégico para o desenvolvimento nacional, um passo importante foi a prorrogação do PADIS até 2026 e a incidência dos benefícios fiscais do programa sobre a fabricação de insumos usados na fabricação de painéis solares”, destacou.

Também citou as ações de cooperação internacional com a Argentina (reator multipropósito), os satélites de cooperação com os chineses usando uma nova tecnologia de radar para monitoramento da Amazônia.

Destacou a maior e mais complexa infraestrutura de pesquisa no país, o Sirius. “É equiparável apenas a outros dois equipamentos no mundo localizados na Suécia e França”, pontuou.

Outro destaque é a política de transformação digital para superar um déficit de 100 mil profissionais na área de tecnologia com investimento de R$ 477 milhões e mais R$ 30 milhões para o letramento digital.

Na área de saúde, a ministra destacou o caráter estratégico da área para o desenvolvimento de medicamentos, fármacos, hemoderivados e reagentes para diagnósticos. “Há um déficit de R$ 20 bilhões pelo grau de dependência dos insumos”, lembrou.

Por fim, a ministra ainda falou sobre a política de popularização da ciência no país. O maior evento sobre o tema no país será realizado em diversos locais como escolas, universidades e centros de pesquisas entre os dias 14 e 20 de outubro.

Parceria

A presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luisa Canziani (PSD-PR), agradeceu o comparecimento da ministra ao colegiado e propôs uma parceria.

“Nós queremos trabalhar em conjunto com o ministério para que juntos podemos criar essa ambiente de atividade legislativa e também de implementação de políticas públicas”, propôs.

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), autora do requerimento para audiência, disse que a ministra trouxe um “sentimento de que a ciência voltou”.

“É uma virada de chave no contexto do Brasil depois de tudo o que a gente viveu e passou. É perceber a valorização da ciência vinculada ao desenvolvimento nacional”, elogiou a deputada.

“O brasil tem que buscar o seu fortalecimento econômico, seu desenvolvimento, fortalecer sempre a sua soberania e fortalecer a quantidade de pesquisadores e trabalhadores do setor”, observou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) afirmou que, num período tão curto, a ministra trouxe uma pauta importante e necessária para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia.

“Quem nasce nos seios das universidades é algo emocionante estarmos diante da primeira mulher ministra da Ciência e Tecnologia, isso é muito significativo, inédito e importante”, destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que a ministra fez uma exposição “densa e abrangente” como deve ser o tema. “Nós temos um passivo reconhecido e os dados demonstram com clareza como nós estamos necessitando acelerar o passo nessa área”, considerou.