Osmar Júnior destaca resgate do Bolsa Família nos 100 dias de governo

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior, número dois na hierarquia da pasta, abaixo apenas do ministro Wellington Dias, disse que houve muito trabalho para estruturar o Bolsa Família que foi desorganizado pelo governo anterior.

Num balanço dos 100 dias de governo, o ex-deputado federal pelo PCdoB e ex-vice-governador do Piauí entre 2004 e 2008, disse que ele e o ministro, ao assumirem o comando da pasta, encontraram um quadro de “extrema desorganização dos programas sociais do governo”.

Contudo, o Bolsa Família foi resgatado. Em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

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No dia 2 de março, Lula assinou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Os beneficiados recebem no mínimo R$ 600, sendo que as famílias com crianças na faixa etária de zero a 6 anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança.

Além disso, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.

“O Bolsa Família tinha critérios injustos onde uma família com uma pessoa e outra com dez pessoas recebiam o mesmo valor. Além de ter os mecanismos de estímulo à saúde (exigência da carteira de vacinação) e de estímulo à educação (exigência de frequência escolar) terem sido abandonados”, disse o secretário ao Portal Vermelho.

De acordo com ele, houve muito trabalho para estabelecer um valor mínimo por pessoa de cada família. “Fizemos uma verificação rigorosa no cadastro, identificamos mais de 1,5 milhão de beneficiários que não deveria estar no programa e, por fim, colocamos dentro do Bolsa 700 mil famílias que estava excluídas”, lembrou.

“Mas isso é apenas o começo. Temos muito mais programas voltando a funcionar. O Programa de Aquisição de Alimentos, as Cozinhas Comunitárias, o fortalecimento do SUAS entre outros”, disse em tom de otimismo.

Outras ações

Osmar Junior destacou outras conquistas nesse período do governo. “Nestes 100 dias atendemos a emergência Yanomami, a estiagem no Rio Grande do Sul, as enchentes no Acre, Amazonas, Maranhão, as vítimas das chuvas em SP e em diversas outras ações emergenciais”, enumerou.

Além disso, destacou que foram restabelecidos os repasses aos municípios para o sistema de Assistência Social, o ministério voltou a dialogar com os estados, municípios, entidades da sociedade civil, sindicatos e com o Congresso Nacional.

“Temos nos esforçado para que o Brasil deixe o mapa da fome o quanto antes. Nós já fizemos isso antes e temos condições de fazer novamente. Por fim, queremos ir além do Bolsa Família, queremos estabelecer uma grande política de inclusão socioeconômica que permita que as pessoas possam alcançar sua plena capacidade de sobrevivência e desenvolvimento”, concluiu.