100 dias: Governo Lula retoma oito conselhos de participação social

O Governo Federal anunciou recentemente a manutenção e adoção das diretrizes de oito conselhos de perfil social, como parte do compromisso do presidente Lula com os movimentos da sociedade civil de estabelecer uma gestão capaz de ouvir todas as vozes para formulação e aplicação de políticas públicas. A retomada dos conselhos é vista como um importante passo para uma governança mais participativa e democrática, permitindo que as vozes da sociedade civil sejam ouvidas na elaboração de políticas e decisões governadas.

Em janeiro deste ano, o presidente Lula assinou um decreto que instituiu o Conselho de Participação Social, marcando o início de um esforço para restabelecer e reativar diversos conselhos importantes. Em fevereiro, por exemplo, houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que é essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome.

Para o governo, a confiança no povo é fundamental para o sucesso de qualquer política pública. “Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião.

Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (6), regulam: o Conselho Nacional da Juventude; o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial; o Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas; e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Em nota, o governo diz que “a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social” estão dentro dos atos que marcam os primeiros 100 dias de gestão.

“A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas”, diz o texto.

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com informações de agências