Margareth Menezes faz balanço positivo do MinC após 100 dias

Após 100 dias de recriação do Ministério da Cultura (MinC), a ministra Margareth Menezes celebrou os primeiros meses de gestão e falou sobre a importância de investir na cultura como ferramenta de crescimento social e econômico. O orçamento da pasta foi aumentado para um recorde de R$ 10 bilhões neste ano, e há planos de distribuir esse recurso para todos os estados por meio de comitês culturais.

“Quando o presidente Lula me convidou, disse que queria o MinC para a cultura do Brasil se potencializar como vetor econômico”, disse a ministra em entrevista concedida ao jornal O Globo. Para ela, “esse investimento [R$ 10 bilhões] vem da ideia do presidente Lula de a cultura ser ferramenta de ascensão social e econômica. Ainda mais num momento em que o país está precisando de emprego”, pontuou.

Para ela, “é bom dizer que a dimensão desse orçamento é a de um ministério que ficou destruído por quatro anos. É preciso reposicioná-lo e, para reconstruí-lo e formatá-lo, é preciso verba. Teremos representação em todos os estados, comitês de cultura funcionarão como braços do MinC para auxiliar na execução das políticas públicas e ouvir a sociedade. Falam em orçamento gigante, mas ele é paulatino, não é algo que está aqui, na mão”, concluiu.

Margareth Menezes destaca os resultados positivos desse período incluindo a aprovação de quase R$ 1 bilhão em recursos para projetos culturais. “O saldo é positivo. Nem existia ministério… Só de reconstruir uma arquitetura dessas… Destravamos 1.946 projetos aprovados pela Lei Rouanet, que somavam quase R$ 1 bilhão em recursos. Fizemos o novo decreto, desenrolamos a Lei Aldir Blanc 2. Uma verba de R$ 450 milhões destinada à Ancine também estava travada.”

Na ocasião, ela ainda discutiu a importância de descentralizar os recursos garantindo que cheguem a todas as regiões do país, com foco na região Norte, historicamente excluída, e para a cultura indígena. Segundo a ministra, a cultura será utilizada como interface com o meio ambiente e a educação, trazendo de volta cursos de arte para as escolas e auxiliando a nova geração.

Ao Globo, Margareth explicou sobre a regulamentação de leis que promovem atividades culturais, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e como financiarão as atividades culturais nos próximos anos. “A Lei Aldir Blanc 2 nos dá orçamento anual obrigatório de R$ 3 bilhões para políticas públicas culturais, que serão repassados a estados e municípios de 2023 a 2028. Um grupo de trabalho atua no documento da Lei Paulo Gustavo, que será regulamentada até maio. Prevê R$ 2,7 bilhões para o audiovisual (fora a verba já citada acima) e R$ 1,065 bilhões para as demais áreas. Essa lei seria executada por duas vezes, e o governo Bolsonaro travou. Muitas pessoas perderam seus postos de trabalho, instrumentos… Estúdios e cinemas fecharam. Tem coisa que até hoje não se recuperou”.

A ministra também falou sobre como o aporte financeiro no setor cultural possibilitou que economias de diversos países se reconstruíssem e citou como exemplo o impacto do cinema nos Estados Unidos pós-Segunda Guerra. Ela defende que, por conta da importância do setor, é improtelável a necessidade de reconstruir o ministério, que ficou ausente por quatro anos.

“É bom dizer que a dimensão desse orçamento é a de um ministério que ficou destruído por quatro anos. É preciso reposicioná-lo e, para reconstruí-lo e formatá-lo, é preciso verba. Teremos representação em todos os estados, comitês de cultura funcionarão como braços do MinC para auxiliar na execução das políticas públicas e ouvir a sociedade. Falam em orçamento gigante, mas ele é paulatino, não é algo que está aqui, na mão”, concluiu.

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Fonte: O Globo