Governo anuncia retomada dos concursos públicos

Os concursos públicos nos governos Bolsonaro e Michel Temer foram abandonados e a situação colocou em risco a prestação de serviços de diversas atividades nacionais.

Para colocar fim a este desmonte o governo Lula pretende anunciar em 10 de abril o primeiro bloco de concursos autorizados pela administração federal. O orçamento para o ano já previu as novas contratações e irá priorizar órgãos que estão com maior necessidade.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que “várias áreas estão com dificuldade” e que o período sem concursos foi de “desmonte, praticamente sem nenhum concurso”.

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A previsão é de que a recomposição de funcionários seja atendida por três blocos de concursos públicos até o final do ano. No momento somente foi autorizada a seleção emergencial para a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em levantamento noticiado em janeiro foi apontado que a ANM tinha 68,7% dos cargos vagos. De um total de 2.121 funcionários, conforme aponta seu organograma, a agência só contava com 644 servidores.

Outras agências reguladoras também correram risco de colapsar, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, por lei, deveria contar com 1705 servidores, mas tem apenas 929. Isto corresponde a 54% da força tota de trabalho – pouco mais da metade.

Reajuste salarial

Na última semana o presidente Lula enviou ao Congresso projeto de lei que concede reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais. A grande parte do funcionalismo nacional está sem reajuste desde 2016.

“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, disse Dweck.