Contag entrega pauta ao governo com ações de estímulo à agricultura familiar

Em ato realizado nesta quinta-feira (30) em Brasil, a direção da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) uma pauta de propostas do setor. 

Intitulado “Grito da Terra Brasil”, o documento do reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.

Entre as propostas estão R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais.

Outra demanda é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para a comercialização.

Vânia Moraes, secretária de Políticas Agrícolas da Contag, explicou que “a essência da nossa pauta é falar desses agricultores e agricultoras que somam mais de 1,7 milhão e que não estão introduzidos no processo de produção, que não têm acesso à terra, nem a crédito”. 

Ela lembrou ainda que nos últimos anos “tivemos a paralisação das políticas públicas” e que “o primeiro ato de Jair Bolsonaro foi extinguir o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), uma política importantíssima para nós”. 

Vânia disse, ainda, que é preciso enfrentar o êxodo rural de jovens por falta de perspectivas. “Mais de 300 mil deixaram o campo entre 2018 e 2021 não porque queriam, mas porque não tinham acesso às políticas públicas”. Além disso, ela chamou atenção para a fome nas áreas rurais: “quase 22% dos lares de agricultores familiares também sofreram com a fome”. 

Compromisso com a agricultura familiar

Durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância do associativismo e cooperativismo no âmbito da agricultura. Também anunciou, entre algumas medidas que vão gerar impactos positivos no campo, a troca de diesel por óleo vegetal na proporção de 15% — o que estimula o plantio dessas matrizes e também reduz a poluição ambiental — e a futura assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de decreto que que qualifica a nova gestora do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Alckmin falou ainda sobre as medidas tomadas pelo governo para enfrentar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul — em fevereiro, foi anunciado pacote de R$ 430 milhões — e finalizou sua apresentação colocando o boné da entidade e dizendo: “Contem com a gente nessa luta; o boné da Contag é o boné da justiça social”. 

Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência destacou  o compromisso de Lula com “a produção saudável no campo, com a agricultura familiar, com as políticas públicas que possam incentivar tanto a paz no campo quanto a produção”. 

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Ao falar da importância da agricultura familiar, lembrou que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, inclusive dos que estão à frente do agronegócio, são da agricultura familiar. Referindo-se a ele e ao ministro Paulo Teixeira, salientou: “Somos seus embaixadores junto ao governo Lula”. 

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou que “é muito importante que o vice-presidente da República esteja aqui hoje; isso demonstra que esta não é uma pauta lateral, mas central para o nosso governo”. 

Teixeira disse, ainda que “vamos remover todos os obstáculos e voltar a arrecadar terra para a reforma agrária. O presidente Lula deve anunciar em breve — isso está sendo discutido com ele — um novo programa de reforma agrária”. 

No que diz respeito ao crédito, o ministro explicou que o Pronaf está sendo reformulado no Plano Safra. E destacou: “O presidente Lula tem uma obsessão: que nós saiamos novamente do mapa da fome, que deixamos em 2014 e para o qual infelizmente voltamos com 33 milhões de pessoas. No plano Safra, vamos trabalhar fortemente pela produção de alimentos, contemplando a agricultura familiar e alimentos saudáveis”. Nesse sentido,  defendeu que seja feita uma transição ecológica do uso de agrotóxicos para os bioinsumos e os biofertilizantes.