Governo prepara MP para viabilizar do piso da Enfermagem

A luta pela garantia do piso nacional da Enfermagem continua. Esta semana, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar da Medida Provisória (MP) que viabilizará o pagamento do piso da categoria.

Segundo a deputada Alice Portugal, Macedo afirmou que o governo trabalha com celeridade para apresentar o texto da MP. “Estivemos com o ministro Marcio Macedo, que nos afirmou que os encaminhamentos tomados semana passada estão sendo ajustados e que o presidente Lula quer assinar a MP do Piso o mais rápido possível”, disse.

A criação de um valor mínimo a ser pago à Enfermagem foi aprovada pelo Congresso no ano passado, mas o pagamento está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido dos hospitais, por falta de indicação de como o piso será custeado.

Um estudo feito na Câmara por um GT que analisou o tema no ano passado, apontou um custo adicional de pelo menos R$ 16 bilhões para os órgãos públicos, planos de saúde e hospitais filantrópicos e privados para implantação do piso. O responsável por elaborar esse parecer à época foi o então deputado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais.

A lei aprovada pelo Congresso cria um valor mínimo para o salário de todos os enfermeiros do país de R$ 4.750,00; de R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Edição: Bárbara Luz