Desenho do “Novo PAC” é visto de maneira positiva por representantes privados

Prevista para ser lançada no final de abril, a nova versão do PAC — programa voltado para investimentos em infraestrutura — deverá ter seis eixos de atuação (transportes, energia, infraestrutura urbana, comunicações, equipamentos sociais e o Água para Todos) e procurará corrigir defasagens do modelo anterior. As sinalizações dadas pelo governo até o momento parecem agradar representantes dos setores envolvidos no âmbito privado, sobretudo após quatro anos de paralisia do Estado. 

Nesta sexta-feira (24), o Palácio do Planalto deverá receber a lista de projetos escolhidos pelos ministérios envolvidos para a inclusão no programa, cujo nome ainda não foi definido. Tais propostas deverão ser analisadas até o dia 7 de abril e a perspectiva é a de que até o dia 21 do mesmo mês o conjunto esteja fechado, para o lançamento previsto para o dia 28.

Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento, gerar emprego e melhorar áreas essenciais para a população, sobretudo a de mais baixa renda, em consonância com as necessidades ambientais, o novo programa terá como diretrizes centrais a retomada de obras paradas; a redução das desigualdades regionais; a transição ecológica e a reindustrialização. Estão à frente do “Novo PAC” os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a área de infraestrutura ficou à deriva e ações federais focadas no desenvolvimento continuado do país ficaram no passado. Segundo apurou o jornal Valor Econômico, o desenho que vem sendo rascunhado anima o setor privado. 

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“O primeiro fator positivo é a retomada do investimento público. Além disso, há muito tempo não se via a indução do Estado na articulação dos investimentos em infraestrutura, combinando re- cursos públicos e privados, conectando com políticas de transição energética, reindustrialização”, disse ao jornal o presidente-executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. 

Outros pontos destacados pelos representantes ouvidos pelo jornal foi o fato de que o novo formato busca corrigir deficiências anteriores, melhorar a compatibilização dos projetos com a disponibilidade de recursos para agilizar a execução e maior articulação com estados e municípios. Neste sentido, o governo lançou, no início de março a plataforma Mãos à Obra, ferramenta que vai monitorar o andamento dos projetos em estados e municípios de todo o país, agilizando sua execução e conclusão. 

Para além do âmbito público, o governo indicou que o “Novo PAC” adotará parcerias-público privadas com o objetivo de alavancar os investimentos. “Esses investimentos incluirão os que o governo federal estará financiando, através de BNDES, bancos de fomentos, e também os projetos de concessão e de PPP”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa nesta quarta-feira (22). 

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(PL)