Governo Lula faz ofensiva para aprovar reforma tributária até maio

A reforma tributária – uma das principais bandeiras da campanha de Lula e Geraldo Alckmin à Presidência da República – ganha centralidade na pauta do governo. O esforço é para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que simplifique a legislação sobre impostos no Brasil, além de combater as desigualdades do sistema.

Nesta segunda-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu com líderes e vice-líderes de partidos da base aliada para detalhar a proposta que será levada à votação no Congresso Nacional. O relator do projeto é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o objetivo é aprovar a reforma tributária até o fim de maio. “Pelo menos, esse é o sentimento geral. O diálogo vai ocorrer com entes federados e com a sociedade, mas estamos vencendo aquela fase da descrença”, afirmou Guimarães após a reunião com Haddad.

A seu ver, a base se mostra cada vez mais afinada para debater e aprovar a proposta no Congresso. “O Haddad foi muito firme ao dizer que a votação da reforma tributária é prioridade do governo. Nas palavras de relator da matéria, os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] decidiram dar celeridade na discussão e votação da matéria”, agregou Guimarães.

Aguinaldo Ribeiro confirmou a jornalistas que pretende aprovar seu relatório no prazo anunciado. “Queremos consolidar isso, debater no seminário na segunda semana de maio, para consolidarmos o texto que será submetido ao plenário. “Há um consenso de que é preciso mudar o sistema tributário do país”, declarou o parlamentar. “Todos estamos convencidos de que uma reforma se faz no primeiro ano de governo e de preferência no primeiro semestre – e é isso que nos esforçaremos para fazer.”

Conforme levantamento do economista Sergio Gobetti, nove em cada dez municípios passarão a ter uma arrecadação maior em impostos se a reforma proposta pelo governo Lula for aprovada. “Com a reforma, 90% dos municípios, que representam 62% da população, aumentarão sua participação no total de arrecadação. E, com o crescimento da economia, todos os municípios serão beneficiados e terão mais recursos para investir em benefícios para sua população”, diz o estudo, que foi apresentado por Haddad aos deputados.

O texto acrescenta que “as pessoas mais pobres terão carga tributária menor, pois vão receber de volta impostos pagos (cashback do povo). Todos os estados e municípios terão mais recursos, mas aqueles menos desenvolvidos serão os mais favorecidos.”