Lula quer regulamentar trabalho por aplicativo já neste semestre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer agilizar a proteção a trabalhadores ligados a plataformas como Uber, 99, iFood e Rappi. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, o governo deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo já neste semestre.

Ao participar de encontro com sindicalistas das Américas, nesta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, Marinho afirmou que o ministério está fazendo consultas aos trabalhadores, às plataformas e a especialistas. Além disso, a pasta pesquisa legislação de outros países, a fim de ver a viabilidade de “experiências espalhadas mundo afora”.

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“Do jeito que está hoje não dá para ficar”, declarou Marinho. “Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, agregou. Segundo o ministro, “há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e que não querem vínculo”.

Assim, o foco do projeto do governo é garantir que esses trabalhadores tenham acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se houver contrapartida das empresas, o governo deve insistir para que os trabalhadores tenham direito à aposentadoria, à pensão por morte e ao auxílio invalidez, mesmo sem vínculo empregatício.

Lula, que também participou do encontro com sindicalistas, fez críticas à forma como as empresas recrutam prestadores de serviços, tratam mal e depois os descartam. “O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal”, afirmou o presidente. “As empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados.”