Comissão do Senado para acompanhar yanomamis tem novas indicações

O Senado formou em fevereiro uma Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomamis e a saída dos garimpeiros das terras indígenas. No entanto, a votação do plano de trabalho que deveria ocorrer na quarta-feira (1) foi adiada após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD). A ação da senadora teve como objetivo evitar que a Comissão aprovasse um cronograma pró-garimpo.

Até então a Comissão contava com cinco postos ocupados e três vagos. Das vagas ocupadas, três estão com a bancada de Roraima composta por: Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos). O presidente da Comissão, Chico Rodrigues, é acusado de ter ligação com o garimpo.

As outras duas vagas são ocupadas por Eliziane e Humberto Costa (PT).

Após Eliziane conseguir que a votação ocorresse somente com todas as oito vagas ocupadas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou para os postos ainda no dia 1: Leila Barros (PDT), Zenaide Maia (PSD) e o bolsonarista Marcos Pontes (PL).

Com as indicações Pacheco procurou equilibrar as forças. Apesar de não indicar senadores do PT, Fabiano Contarato e Augusta Brito, que pleiteavam as vagas, o presidente da Casa indicou Leila e Zenaide que são alinhadas com o governo e deu outro posto ao senador Pontes, conhecido astronauta bolsonarista.

Quem ainda tentou fazer parte da Comissão foi a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acusada de ignorar pedido da Defesa Civil de Roraima para yanomamis.

De acordo com o “Relatório Preliminar da Omissão Sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – Gestão 2019 e 2022”, Damares, enquanto ministra, apoiou proposta de lei sobre a legalização do garimpo na região da terra indígena e foi omissa ao não direcionar os apelos feitos pelos órgãos nacionais e internacionais para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) pudesse atuar ou se manifestar sobre o tema para redirecionar atribuições.

Antes do impasse sobre a votação do plano de trabalho, o cronograma anteriormente proposto foi lido pelo relator Dr. Hiran. No texto constava a votação de um relatório final até 5 de maio. Durante o período seriam realizadas audiências públicas na Terra Indígena Yanomami, abarcando indígenas, garimpeiros, representantes do governo e da sociedade civil. As diligências incluiriam visitas Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista.

Com o adiamento e a nova composição da Comissão, a nova reunião está marcada para acontecer na próxima terça-feira (7).

*Com informações de agências