Governo Lula inicia “temporada de boas notícias”

Com o relançamento nesta terça-feira (14) do programa Minha Casa Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de anúncios para, segundo ele, “provar que é possível reconstruir um outro país”. Desde o início de fevereiro, Lula tem cobrado seus ministros a acelerarem a apresentação de propostas que já possam ser consideradas marcas sólidas da nova gestão.

Passados 45 dias de uma cerimônia de posse histórica – que foi em parte ofuscada pelo golpe de 8 de janeiro e pela crise na Terra Indígena Yanomami –, a ordem é abrir uma “temporada de boas notícias”. Lula já validou a primeira leva de pautas positivas e pretende anunciar várias medidas por semana até maio.

Datas comemorativas como o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, serão priorizadas, assim como a passagem dos cem dias do governo, em 10 de abril. Confira abaixo as principais medidas que devem ser anunciadas:

Minha Casa Minha Vida

O mais bem-sucedido programa habitacional na história do País já está de volta. Lançado no primeiro governo Lula, mas interrompido na gestão Jair Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida foi relançado nesta terça-feira (14), com a entrega de 684 unidades na Bahia. “A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje”, proclamou o presidente. A meta do governo é que o programa viabilize 2 milhões de moradias até 2026.

Bolsas de Pós-Graduação

Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, vão protagonizar outro grande feito dessa fase. Na quinta-feira (16), Lula anuncia ao lado deles um reajuste médio de 40% nas bolsas de estudo para a pós-graduação, que estão congeladas há dez anos. Especula-se que as bolsas de mestrado devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.100, enquanto as de doutorado serão reajustadas de R$ 2.200 para R$ 3.300. Segundo o Estadão, “o governo pretende dar o aumento em março, mas retroativo a janeiro” – e o número total de bolsas será maior.

Novo salário mínimo

A exemplo do ex-presidente Getúlio Vargas, Lula vai aproveitar a comemoração do Dia do Trabalhador para atender a uma das principais demandas do movimento sindical. Está previsto para 1º de maio o novo reajuste do salário mínimo – o segundo em 2023. Após saltar de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 1º de janeiro, o mínimo terá mais um aumento. As centrais sindicais reivindicam uma elevação para R$ 1.343. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala em um piso de R$ 1.320. Mesmo se prevalecer a proposta de Haddad, o salário mínimo terá seu maior reajuste real (acima da inflação) em mais de uma década.

Isenção no imposto de renda

A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad: a primeira proposta de correção da tabela do imposto de renda já foi encaminhada a Lula. Segundo Haddad, faltam apenas “ajustes políticos” para que o governo comece a corrigir uma das maiores injustiças tributárias do Brasil. Congelada desde 2015, a tabela atual livra de impostos apenas quem ganha até R$ 1.903,98 por mês – menos do que 1,5 salário mínimo. Num primeiro momento, a faixa de isenção será estendida a dois mínimos. O compromisso de Lula é garantir o benefício a todos que recebem até R$ 5 mil de renda mensal. “O pessoal fala assim: ‘Se fizer isenção até R$ 5 mil, são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica”, declarou o presidente em 18 de janeiro, no encontro com as centrais sindicais. “Vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico.”

Renegociação de dívidas

Haddad também assegurou que a Fazenda concluiu uma minuta do programa Desenrola. Nos planos da Fazenda, a iniciativa deve sair do papel logo após o Carnaval. Trata-se da maior aposta do governo para facilitar a renegociação de dívidas das famílias. Conforme estimativa da Folha de S.Paulo, o Desenrola tem potencial para beneficiar até 40 milhões de brasileiros “que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos”.

Bolsa Família

Desde a posse, Lula busca sepultar o eleitoreiro Auxílio Brasil e resgatar os valores do Bolsa Família. Até a próxima semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai propor um redesenho no programa. O titular da pasta, Wellington Dias, diz que, neste “novo caminho”, a iniciativa cobrará mais contrapartidas para ir além da transferência de renda. Exigências como a frequência escolar e a vacinação das crianças serão reincorporadas. Em troca, as famílias em vulnerabilidade social terão direito a um adicional de R$ 150 por criança de até cinco anos.

Novo PAC

Em 2017, Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estimulou investimentos em obras públicas e promoveu um crescimento mais sustentado da economia. Agora, a missão é lançar uma nova versão do PAC, com foco na retomada de dezenas de grandes obras que estão paradas. Além do Minha Casa Minha Vida, os investimentos em infraestrutura devem tirar do papel projetos como a construção de cisternas e a manutenção de rodovias.