Deputado elogia nova comissão e diz que com racismo não há democracia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução pelo qual foram criados novos colegiados e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias passou a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

A mudança foi comemorada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para quem o tema dará mais centralidade à promoção da igualdade racial.  

“O simbólico vale. O simbólico vale muito. Não há democracia com racismo. E o Brasil é um país que convive com o racismo estrutural”, lembrou o parlamentar, que foi presidente do colegiado na legislatura passada.

O deputado destacou o conceito usado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, segundo o qual o racismo estrutural é uma tecnologia de dominação.

Leia mais: Injúria racial agora é crime de racismo; saiba o que muda na legislação

“E é necessário que o parlamento se volte para esse tema. Não faz muito, debatemos neste plenário se seria adequado ou não termos ações afirmativas, termos cotas nas universidades, um tema que está na agenda dos Estados Unidos, por exemplo, desde os anos 60”, lembrou.

De acordo com o parlamentar, o Brasil convive com a desigualdade racial, com o peso do escravismo, da escravidão, que estruturou um padrão brutal de desigualdade racial no nosso país.

“O Parlamento brasileiro precisa enfrentar esse tema. A desigualdade aparece inclusive neste plenário. Basta ver, no Brasil real, quantos negros compõem a nossa população e ver a sub-representação que nós temos no plenário desta Casa”, disse Orlando em discurso no plenário da Casa.

Para ele, a nova competência da comissão visa justamente superar essa sub-representação política e tratar dos problemas concretos no país.

“É para enfrentar a violência policial que chega, sobretudo na periferia, para o povo mais pobre, preto, para a juventude periférica, e para garantir direitos que nós vamos ter mais essa atribuição e visibilidade”, considerou.

Orlando diz que a partir do trabalho desse colegiado é possível ter no plenário da Casa a apreciação de mais projetos que visem promover a igualdade racial. “Porque é fato que este plenário poucas vezes se debruça sobre essa matéria”, afirmou.

O deputado também reconheceu que a criação de uma Comissão dos Povos Originários vai dar visibilidade e centralidade para uma agenda que o Brasil deve a uma “parcela da população que é importante na formação da nação brasileira e que merece atenção por parte do parlamento”.

Foram criadas as seguintes comissões:

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;

Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;

Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;

Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e

Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.