Lula rechaça autoritarismo e diz que país vai no caminho da democracia   

Em mensagem enviada ao Congresso nesta quinta-feira (2), durante a abertura do ano legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o papel desempenhado pela Câmara e Senado na defesa da democracia no país.

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe. Aprovaram rapidamente os atos necessários para a garantia da segurança e da ordem institucional”, destacou o presidente na mensagem enviada ao Congresso.

De acordo com Lula, o recado foi claro: “Juntos, os três Poderes da República jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país. Não permitirão que se trilhe, no Brasil, qualquer caminho que não seja o da democracia e o da Constituição”.

A partir desse contexto, o presidente defendeu o diálogo e harmonia entre os poderes. “Tenho a mais absoluta certeza de que o diálogo, a parceria, a confiança mútua e a união de esforços pela reconstrução do país serão o norte de nossas relações nos próximos quatro anos”, afirmou.

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Para ele, a demonstração dessa convivência se deu na aprovação da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, que excluiu do teto de gastos R$145 bilhões para o fazer frente ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família.

Além de ampliar recursos emergências para a saúde e educação, a chamada PEC do Bolsa Família abriu espaço orçamentário suficiente para, entre outras ações, que fosse retomadas obras prioritárias nos estados e municípios.

“A aprovação da Emenda, ainda antes da minha posse, simboliza uma colaboração sem precedentes, na qual o Congresso Nacional foi extremamente aberto e cooperativo. Em conjunto com a Equipe de Transição, construiu respostas rápidas e consistentes ao caos orçamentário que nos foi deixado e que tanto prejudicou a vida da população brasileira”, lembrou.

Outra demonstração de harmonia foi a reação célere, firme e determinada contra os atos golpistas de 8/1, quando o Congresso chancelou a iniciativa do governo de intervir na segurança pública do Distrito Federal.

Depois, Lula conclamou os representantes eleitos do povo para trabalharem no enfrentamento da fome e desigualdade.

 “É urgente enfrentar a fome e as desigualdades. Mais do que governar, é preciso cuidar de todos e todas, mas olhando com atenção especial para as populações mais fragilizadas. É preciso tirar o pobre da fila do osso e recolocá-lo no Orçamento. Caso contrário, jamais conquistaremos a verdadeira democracia”, defendeu.

Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes não foram capazes de abalar a democracia no país.

“O vilipêndio às instalações dos três pilares da democracia brasileira, longe de enfraquecer nossa democracia constitucional, veio a conferir, graças à solidariedade imediata de todos, maior intensidade ao convívio, necessariamente harmonioso, exigência do próprio texto constitucional, entre os Poderes que compõem o Estado brasileiro”, afirmou.

Pacheco

“Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Lira

“As agressões covardes à democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O Parlamento são os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedicação”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).