MPF analisa responsabilidade do Estado sobre crise Yanomami

A ofensiva pela responsabilização pela tragédia anunciada que acometeu o povo Yanomami continua. Na segunda-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar se gestores públicos e políticos contribuíram para o cenário de crise instalado no território indígena.

O MPF avalia que as investigações reúnem evidências para responsabilizar o Estado brasileiro: “Tal acervo revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami”, salienta o documento que instaura o inquérito civil.

Leia também: Governo Bolsonaro desprezou alertas sobre yanomamis, aponta relatório

O MPF investiga denúncias de omissão de assistência aos indígenas de Roraima, garimpo ilegal, e exploração de indígenas.

Crise Humanitária Yanomami

Desde 20 de janeiro, o governo federal atua na Terra Indígena Yanomami por meio de uma força-tarefa para enfrentar a crise humanitária.

Estima-se que 30,4 mil yanomamis vivam na área demarcada, mas que foi invadida por garimpeiros nos últimos anos sob o governo Bolsonaro. O número de garimpeiros na terra Yanomami é superior a 20 mil.

O avanço do garimpo está associado a diversas doenças, como o envenenamento por mercúrio despejado nas águas consumidas por indígenas e pelos animais e também à desnutrição, uma vez que os animais selvagens para a caça se tornam raros com a derrubada das florestas, deixando os yanomamis com água contaminada e sem alimentos.

Além disso, as áreas de atuação do garimpo em região amazônica fizeram crescer o número de casos de malária, pois o ambiente criado com a escavação do leito dos rios se torna ideal para a procriação dos mosquitos vetores da doença.

Para completar a tragédia, a invasão de garimpeiros é responsável por levar doenças como a tuberculose para áreas indígenas.

Em 2020, o primeiro ano da pandemia, o garimpo ilegal avançou 30% na Terra Yanomami. Segundo relatório produzido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), a área total devastada pelo garimpo é de 2.400 hectares.

Investigações

O MPF irá atuar neste novo inquérito para avaliar impactos socioambientais e apurar o grau de envolvimento de cada agente público.

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou que a Polícia Federal abrisse inquérito para apurar a ocorrência de crime de genocídio, omissão de socorro e desvio de recursos.

Na segunda-feira (30), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou o “Relatório Preliminar da Omissão Sobre a Preservação dos Direitos Humanos do Povo Yanomami – Gestão 2019 e 2022”. No documento é apontada a omissão do governo Bolsonaro que ignorou recomendações e pedidos para proteção dos direitos das comunidades indígenas do povo Yanomami.

Em um dos processos listados é revelado que o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, apoiou a proposta de lei que propunha a legalização do garimpo na região da terra indígena. Para completar, ficou indicado que os processos administrativos demonstram não apenas uma abstenção do ministério de Damares diante das denúncias sobre a situação de vulnerabilidade do povo Yanomami, mas uma atuação em prejuízo da proteção dos direitos das comunidades indígenas.

*Com informações da Agência Brasil e MPF