Ministro destaca que participação social é central para governo Lula 

O Fórum Social Mundial realizou, nesta sexta-feira (27), debate sobre a democracia participativa e o controle social. O evento contou com a participação do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macedo, que anunciou algumas iniciativas do governo Lula, entre as quais a criação de um conselho com 60 entidades da sociedade civil. 

Também foi colocado que o governo irá restabelecer o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto por Bolsonaro, e que será aberto um amplo diálogo para que sejam criadas as bases para a elaboração de um planejamento inspirado no Orçamento Participativo.

O ministro apontou que o diálogo e a busca por mecanismos de participação e de controle social são determinações de Lula. Neste sentido, lembrou que foram criadas as secretarias de Participação Popular, de Diálogos Sociais, de Políticas Sociais, de Juventude, além da rearticulação dos conselhos. 

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Macedo anunciou, ainda, que será criado, no dia 31, o Sistema Interministerial de Participação Social. “Todos os ministérios vão ter uma equipe para tratar dos problemas do povo e das demandas da população, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, de forma transversal nos 37 ministérios do governo Lula”, destacou. 

O ministro salientou ainda que “vamos rodar esse país dialogando com a sociedade” e classificou o Orçamento Participativo como “uma ação revolucionária da política e gestão brasileiras”.

O debate contou ainda com a participação de lideranças de movimentos sociais, que opinaram sobre os caminhos que podem ser construídos a fim de ampliar a participação popular e o controle social. Entre elas, Eliane Martins, da Frente Nacional pela Democratização da Comunicação. “Temos de construir mediações, criarcondições para que a gente prepare o terreno da participação que está destruído (pós-Bolsonaro) e é insuficiente”.

Leonardo Pinho, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, defendeu, entre outros pontos, a necessidade de reativar os conselhos que foram atacados e destituídos e garantir seu pleno funcionamento. Além disso, salientou que não deve haver, nos conselhos, membros indicados pelo Executivo. 

Ele também destacou que “precisamos de um marco legal, institucional, que garanta a plena autonomia da sociedade civil de escolher seus membros através de um processo eleitoral amplo, autônomo, sem intervenção dos poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo”.

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O ex-governado do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, falou sobre a experiência do Orçamento Participativo durante sua gestão e destacou que a iniciativa não partiu de cima para baixo, “mas de dentro dos movimentos sociais, populares sindicais, dos quais muitos de nós participamos”. 

Ele defendeu a necessidade de aprender com os acertos e erros do OP e disse que “nessas experiências, semeamos coisas que até hoje, mesmo com a enxurrada neofascista, despolitizante, mesmo com o tsunami de governos que chegam para se apropriarem do Estado em benefício dos seus interesses e de grandes grupos econômicos, essa semeadura surtiu efeito”. 

Para assistir a íntegra do debate, clique aqui. 

Com informações do Brasil de Fato

(PL)