Brumadinho: MPF oferece denúncia contra duas empresas e 16 pessoas

A dois dias do prazo para prescrição de crimes ambientais, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje denúncia à Justiça Federal contra 16 pessoas e duas empresas apontadas como responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale S/A há quatro anos, em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. O mar de lama despejado da mina Córrego de Feijão provocou a morte de 272 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, havia determinado celeridade no processo, já que os crimes ambientais podem prescrever nesta quarta-feira, dia em que os crimes completam quatro anos.. A medida ratifica ação do Ministério Público de Minas Gerais. O processo criminal foi distribuído para a 2ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, que deverá decidir se recebe ou não a denúncia oferecida pelo MPF.

O MPF destacou que “se reserva o direito de aditar a denúncia, a qualquer momento, para, se for o caso, acrescentar ou substituir denunciados ou fatos delituosos”. Para o órgão, a denúncia imputa às pessoas físicas denunciadas o crime de homicídio qualificado por 272 vezes; crimes contra a fauna; contra a flora e crime de poluição.

Denunciados

Foram denunciadas pelo MPF as empresas Vale S/A e a alemã Tüv Süd. Entre as pessoas físicas da Vale S/A foram denunciados Fábio Schvartsman (diretor-presidente), Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste), Lúcio Flávio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão), Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste), Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina), Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste), Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas), César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste), Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional), Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina) e Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Pela empresa alemã foram denunciados Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa), Arsênio Negro Júnior (consultor técnico), André Jum Yassuda (consultor técnico), Makoto Namba (coordenador) e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).