Com mais ultrarricos da AL, Chile tem menor mobilidade social

Gabriel Boric enfrenta um desafio colossal ao tentar implementar sua pauta de bem-estar social no Chile, com uma ousada reforma tributária progressiva, para tentar reverter o cenário em que a parcela de 1% mais rica do Chile concentra 49,6% de toda a riqueza do país. 

Este índice é o mais chocante do continente. No Brasil, o 1% mais rico detém 48,9% das riquezas nacionais em suas contas bancárias. Com isso, o Chile se consolida como o país com a menor mobilidade social, já que os mais pobres jamais terão acesso a saúde, educação superior ou aposentadoria decentes, por exemplo. Uma nova Constituição seria fundamental para garantir estes direitos como serviços públicos universais, no país mais privatizado da América do Sul. 

Para eliminar o atual sistema previdenciário, transformar o sistema de saúde e aumentar impostos, a reforma de Boric esbarra na necessidade de mudanças no imposto de renda para as grandes empresas, redução de isenções, impostos verdes (a favor do meio ambiente), cobrança de royalties das grandes mineradoras, medidas contra a evasão e a elusão fiscais e um imposto sobre a riqueza.

Para financiar seus planos, Boric propôs uma reforma tributária “com gradualidade e responsabilidade fiscal”, que pretende arrecadar 5% do PIB durante seu mandato. Este último, conhecido como o “imposto dos super-ricos”, incidiria sobre cerca de 0,1% da população chilena. Essa pauta “transformadora”, que exigirá uma maior arrecadação fiscal, enfrentará uma série de obstáculos como, por exemplo, a falta de maioria no Congresso, um orçamento limitado e um crescimento econômico baixo.

Desde que Boric venceu as eleições, já é possível perceber uma fuga de capitais de seus bilionários para outros países. Incapazes de se sensibilizar com o nível de turbulências sociais que seu país viveu desde 2019, como reação ao aprofundamento da desigualdade econômica, após trinta anos de neoliberalismo, esses ultrarricos escondem seus ganhos em bancos estrangeiros, evitando investir na economia, enquanto não fica claro para onde vai o governo Boric.

Herdeiros do pinochetismo

Segundo calcula a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), utilizando dados publicados da revista Forbes, o patrimônio conjunto dos chilenos mais ricos foi equivalente a 16,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Esses cálculos só consideram os chamados “bilionários”, ou seja, aqueles que possuem um patrimônio de ao menos US$ 1 bilhão.

Em todo o mundo, existem 2.755 pessoas que pertencem a essa categoria. Já a América Latina tem 104 ultrarricos, dos quais nove chilenos, segundo a revista americana. 

São eles:

Iris Fontbona e a família Luksic: US$ 23,3 bilhões

Julio Ponce Lerou: US$ 4,1 bilhões

Horst Paulmann e família: US$ 3,3 bilhões

Sebastián Piñera e família: US$ 2,9 bilhões

Jean Salata: US$ 2,4 bilhões

Roberto Angelini: US$ 2 bilhões

Alvaro Saeih: US$ 1,8 bilhão

Patricia Angelini: US$ 1,6 bilhão

Luis Enrique Yarur: US$ 1,3 bilhão

No grupo desses ultrarricos chilenos, é pedagógico observar os casos de Julio Ponce Lerou, ex-genro do ditador Augusto Pinochet, e Sebastián Piñera, último ex-presidente. Com a privatização da empresa SQM (Soquimich), Lerou se converteu no maior acionista da gigante que produz fertilizantes, iodo e lítio para o mundo.

Foi justamente nas décadas de 1970 e 1980, durante o regime do general Augusto Pinochet, que o abismo social expandiu-se mais, com a introdução de um modelo econômico de pouca regulação que permitiu o surgimento de grandes fortunas familiares. O Chile foi a cobaia escolhida pelos economistas da Escola de Chicago para por em prática o neoliberalismo em todo o seu esplendor. Nenhum país do continente passou por tamanha desregulação econômica.

Pinochet privatizou as empresas públicas, que passaram a ser propriedade de algumas famílias amigas do governo, reprimiu os sindicatos e reduziu o papel social do estado ao mínimo.

Sebastián Piñera, presidente até 11 de março de 2022, é do ramo das finanças. Construiu seu patrimônio conforme o Chile se tornava o queridinho de Wall Street, pagando altos dividendos a acionistas estrangeiros, enquanto a pobreza crescia. Atualmente, sua fortuna é administrada por um “blind trust”, que está sendo investigado pela Controladoria Geral da República por possíveis conflitos de interesse.

Miopia financeira

A proposta de taxar essas fortunas é duramente atacada pelo stablishment econômico e midiático, sob a alegação de que os ricos vão levar seu dinheiro para paraísos fiscais. A medida também é acusada de desincentivar o investimento e, com isso, prejudicará o crescimento econômico.

Na maioria dos países, são taxados os rendimentos de cada pessoa, não sua riqueza. Assim, ativos financeiros, propriedades, terras, iates ou qualquer ativo que faça parte do patrimônio não é percebido pela Receita. Os ativos financeiros seriam o principal alvo, embora sejam difíceis de serem localizados em fundos investidos nos mercados financeiros internacionais. Os paraísos fiscais precisariam deixar de existir. 

Desta forma, é preciso decidir como taxar a riqueza, se este capital é tão fictício e inacessível. Alguns afirmam que o mais eficaz seria criar um imposto sobre as propriedades. Outros consideram factível fiscalizar o fluxo de capitais.

“Com um imposto sobre a riqueza, você está controlando um pouco o descontentamento social”, argumenta Gutiérrez. “Ainda que seja verdade que os empresários terão um retorno menor, a médio prazo haverá uma maior estabilidade social, e seus negócios poderão crescer.”

A fuga de milionários realmente acabou acontecendo em países europeus que implantaram esse tipo de taxação. No entanto, especialistas apontam que essa postura é fruto de uma miopia, ou cegueira mesmo, dos ricos. 

Economistas menos ortodoxos como Pablo Gutiérrez, pesquisador da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), defende que, para pessoas com muito patrimônio, é melhor mantê-lo num país estável, em vez de buscar vantagens tributárias em pequenos países com alto risco fiscal. 

Desta forma, ele acredita que é melhor “controlar o descontentamento social”, com retorno financeiro menor, mas, a médio prazo, garantir maior estabilidade social e, consequentemente, crescimento nos negócios.

Com informações da BBC News