Ministra dos Povos Indígenas cria gabinete de crise após mortes de pataxós

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, formou na quarta-feira (18) um gabinete de crise para acompanhar os conflitos decorrentes de disputa e demarcação de terras no extremo sul da Bahia. A medida acontece após dois indígenas da etnia pataxó serem assassinados a tiros na cidade de Itabela (BA), na terça-feira (17).

As vítimas foram Nawi Brito de Jesus, de 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, que estavam a caminho de uma fazenda ocupada pelo povo pataxó.

O gabinete formado por Guajajara, além de representantes do ministério, será composto por membros: da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; do Governo do Estado da Bahia; da Defensoria Pública da União – DPU; do Ministério Público Federal – MPF; do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB.

Em nota (leia completa aqui) da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), assinada pelo presidente da entidade, Cacique Aruã, é informado que os jovens “foram alvejados por disparos de arma de fogo, enquanto trafegavam em uma motocicleta, na Rod. BR 101, próximo ao Povoado do Montinho, município de Itabela/BA. Segundo as informações, os indígenas estavam sendo perseguidos por pistoleiros em um veículo Monza Prata, foram derrubados, rendidos e executados com vários tiros, inclusive na cabeça. Os indígenas foram assassinados, na entrada da Fazenda Condessa, uma das retomadas do Povo Pataxó, no Território Indígena Barra Velha, município de Porto Seguro/BA.”

O texto também aponta que a situação era iminente, uma vez que já haviam denunciado ameaças de grupo de pistoleiros sob a orientação de um fazendeiro chamado de “Gaúcho”.

“Nas últimas semanas, as lideranças indígenas, preocupadas e temendo por suas vidas e comunidades, vinham denunciando e comunicando a todas as autoridades, a presença de um grande grupo de pistoleiros na Fazenda Brasília, de um proprietário denominado de GAÚCHO. Diariamente, pistoleiros fortemente armados com aparato de guerra, faziam ataques a tiros a uma comunidade indígena, localizada na Fazenda Condessa, usando arma de grosso calibre, deixando a casa totalmente perfurada a balas”, traz outro trecho da nota.

Histórico de violência

Estas não foram as primeiras mortes pelo conflito de terras no sul da Bahia que ocorreram.  Segundo o cacique Aruã, a primeira morte ligada diretamente ao conflito nos últimos tempos foi em 06 de setembro com o assassinato do jovem indígena Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, em Prado/BA, no Território Pataxó Comexatibá. Como informa, três polícias militares estão presos acusados pelo assassinato, pois estavam agindo como pistoleiros e milicianos de fazendeiros.

“Desde setembro de 2022, mesmo antes do primeiro assassinato, as organizações indígenas encaminham informações para as instituições de governo sobre a atuação de pistoleiros e milicianos nos ataques às comunidades indígenas com armamento de guerra”, alerta Aruã.

Outro assassinato foi o de Carlone Gonçalves da Silva, de 26 anos, morto em Porto Seguro (BA), com os seus restos mortais encontrados nas proximidades da Fazenda Brasília.

Na nota assinada pela Finpat, a entidade pede por justiça pelas quatro mortes: “O Povo Pataxó, clama por medidas urgentes, na intervenção da Polícia Federal e Força Nacional, no objetivo de conter a violência e assassinatos de indígenas, já foram 04 indígenas assassinados nos últimos meses, na luta por seus direitos territoriais. A Justiça, precisa ser feita, na prisão desses indivíduos, assassinos de indígenas e que paguem por seus crimes na forma e rigor da Lei.”

Justiça e proteção

No último dia 18, lideranças da Finpat, do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), do Movimento Indígena da Bahia (Miba) e do Conselho de Caciques do Território Pataxó Barra Velha, se reuniram com a Polícia Federal e FUNAI para cobrar investigação pelos assassinatos e proteção para os indígenas.

Agora com a instalação do gabinete de crise pelo governo federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, o cacique Aruã coloca que os indígenas esperam por providências imediatas de segurança pública para a preservação das vidas indígenas. Além disso, cobra outras medidas que ofereçam garantias aos povos.

“O que esperamos mesmo é um posicionamento do governo federal na emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Pataxó Barra Velha. Assim teremos melhores garantias e efetividade prática para que os processos fundiários cheguem em sua conclusão. Com isso, teremos a garantia dos direitos indígenas territoriais para que cessem esses ataques contra a vida do nosso povo pataxó”, afirma.