STF mantém prisão de ex-ministro de Bolsonaro e Ibaneis fora do cargo

Com os votos contrários dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (11), por 9 a 2, manter afastado do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Além deles, foi mantida a prisão do ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Vieira.

Na reunião virtual, os ministros entenderam que os três foram omissos ou coniventes com os atos golpistas do último domingo (8) que resultaram na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso e STF.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, afastou o governador do cargo, por 90 dias, após analisar pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Leia mais: Prédio do STF é invadido e plenário destruido por bolsonaristas

Já a prisão preventiva de Anderson Torres e de Fábio Vieira foi decretada após requerimento do diretor-geral da PF.

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, inclusive no Distrito Federal, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas”, disse o relator durante o julgamento.

No caso de Ibaneis, Moraes lembrou que houve omissão dolosa e criminosa, pois aconteceu “uma verdadeira tragédia anunciada pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”.

Acompanharam o relator: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Repercussão

A decisão do STF foi avaliada como positiva por parlamentares. “A justiça não falhará ao povo brasileiro! STF acaba de formar maioria para manter prisão de Anderson Torres e o afastamento de Ibaneis Rocha do GDF por 90 dias!”, escreveu no Twitter a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“TERRIVELMENTE CÚMPLICES! Só André Mendonça e Nunes Marques votaram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres (9 X 2). O estrago bolsonarista no STF poderia ter sido pior, o povo brasileiro impediu essa tragédia com a eleição de Lula”, postou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).