AGU aciona STF contra atos golpistas marcados para esta quarta-feira, 11

A advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que acione as forças de segurança pública nos estados a fim de evitar novas ações terroristas em todo o país.

Bolsonaristas estão convocando para esta quarta-feira (11), às 18h, atos nas capitais para “uma retomada do poder”, mesmo mote usado no domingo (8) quando houve depredação dos prédios dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

O pedido da AGU, feito ao ministro Alexandre de Moraes, é que as forças de segurança nos estados sejam chamadas a tomarem medidas preventivas como bloqueio de vias e proteção dos prédios públicos.   

Além da notificação aos estados, a AGU solicitou a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas no Telegram.

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A solicitação foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Nela, foram anexadas mensagens no Instagram e panfletos convocando para mais atos golpistas.

“O que se observa da postagem acima é nova tentativa de ameaça ao Estado Democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito”, escreveu o advogado-geral da União.

“O Estado deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, diz o pedido.

Prorrogação

Em Brasília, todos os poderes estão em alerta e reforçaram a segurança nos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional, do STF e das residências oficiais. O interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, disse que foi montado um esquema especial de segurança na capital federal.

Preocupado com a segurança, o governo Lula também prorrogou o emprego da Força Nacional na capital federal até o dia 19 deste mês. Também foram chamados para atuar no Distrito Federal policiais militares de oito estados.