Sigilos de Bolsonaro na mira do governo Lula

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão analisando e mapeando quais os sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se tornar públicos. A informação é da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Conforme apuração, entre os episódios analisados estão:

• Registros de visitas ao Palácio do Planalto;

• Processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello – Pazuello é alvo de um processo disciplinar para investigar sua participação, enquanto ainda era oficial da ativa, em um ato junto a Bolsonaro sem ter recebido autorização do comando do Exército;

• Compra de cloroquina pelo Exército;

• Informações sobre a política de ampliação do acesso às armas;

• Dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Segundo o blog, a equipe de transição recomendará ao presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo a lei promulgada ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), a manutenção de dados públicos em sigilo deve ser a exceção e justificada por meio de critérios técnicos. Porém, na visão do governo de transição, tais requisitos não foram seguidos pela gestão anterior.

O entendimento é que o sigilo, no caso de 100 anos, foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Atual presidente determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) reavalie sigilos em 30 dias.

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com informações de agências