“Programa Pró-Catador” será recriado por Lula

Depois da posse no dia 1º, Lula assinou um despacho para recriar o “Programa Pró-Catador” e a realização de estudos de revisão do programa Recicla+, no prazo de 45 dias.

O “Programa Pró-Catador” foi criado no final do governo Lula 2, em 23 de dezembro de 2010, por meio do decreto 7.405/10. A determinação reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis, promovendo inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade.

O Programa previa ações nas áreas de capacitação, formação, assessoria técnica, incubação de cooperativas e empreendimentos sociais solidários, pesquisas e estudos sobre o ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade compartilhada, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, implantação e adaptação de infra estrutura física e a organização de redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por cooperativas e associações de trabalhadores em materiais recicláveis e reutilizáveis.

Leia também: Sobre as pessoas que transformam lixo em riqueza e defesa da natureza

Dez anos depois, o decreto 10.473/20 do ex-presidente Jair Bolsonaro revogou o programa.

O despacho à Secretaria-Geral da Presidência da República diz da necessidade de recriação do Programa Pró-Catador, que tinha por objetivo “apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem”.

Repercussão

Lideranças ligadas ao tratamento de resíduos sólidos comemoraram a iniciativa do presidente. A recriação do Programa Pró-Catador foi festejada pelo supervisor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro. Ele se disse emocionado com a entrega da faixa presidencial com uma catadora, a jovem negra Aline Sousa.

Ele disse que esteve no Natal dos Catadores com Lula, durante a Expocatadores em São Paulo, quando pode falar dos avanços de sua cidade. Segundo ele, os catadores de Itabuna agora são agentes ambientais. “Nosso programa de reciclagem, que faz a inclusão social, levou duas defensoras públicas do estado, Kaliany Gonzaga e Aline Muller, que atuam com a gestão municipal no Recicla Itabuna, serem premiadas em nível nacional no Programa Innovare – 2022, com o Programa Mãos que Reciclam”, resumiu, citando como programas como o Pró-Catador contribui com as vidas dos envolvidos, mas também com o meio ambiente urbano.

Leia também: Lula diz que o Estado tem que ir aos mais pobres

A especialista em Gestão Ambiental, Inamara Melo, foi secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da cidade de Recife e do estado de Pernambuco. Ao Portal Vermelho, ela considera que a política de resíduos sólidos do Governo Lula 3 promete valorizar a figura do catador, nesta cadeira produtiva da reciclagem, “de uma maneira muito necessária”.

“Valoriza esta figura, tanto do ponto de vista do fator da geração de renda, quando do ponto de vista ambiental. Um construção que incluía o financiamento dos bancos públicos, de forma estrutural, ajudando esta categoria e também este sistema de gerenciamento de resíduos sólidos”, explicou.

Ela observou que, nos últimos anos, todas as iniciativas que havia foram desarticuladas, o que causou muito prejuízo à organização da categoria dos catadores de recicláveis. “É verdade que, o que houve de iniciativas e ações nesta área, durante o governo Bolsonaro, vislumbravam o lucro e a iniciativa privada, excluindo totalmente o catador da lógica da destinação dos resíduos sólidos. Uma lógica que, felizmente, tende a ser corrigida no mandato do presidente Lula”, disse ela.

Leia também: PCdoB entrega contribuição à transição sobre resíduos sólidos

Natal dos Catadores

O presidente Lula não perdeu a oportunidade de sinalizar sua prioridade aos mais pobres, por isso, mesmo antes da posse, quis participar do Natal dos Catadores de Materiais Recicláveis, uma tradição criada em seu governo. Há 19 anos, desde 2003, ele se encontrava com os trabalhadores da reciclagem de resíduos sólidos para uma confraternização de fim de ano, em que passava ao lado daqueles que eram o foco de seu governo. Em 2006, os representantes desses trabalhadores foram recebidos no Palácio do Planalto, após uma marcha a Brasília.

Depois de cinco anos sem realizar seus encontros, a Associação Nacional dos Catadores acabou se reunindo nesta ExpoCatadores de 15 de dezembro de 2022 para discutir suas demandas, que foram entregues ao governo Lula. Associações de Catadores até de outros países da América Latina vieram discutir sua experiência em São Paulo, no Armazém do Campo, do MST, como um meio de celebrar o novo governo.

Com isso, Lula voltou a fazer um dos seus gestos mais simbólico destes mais de 50 anos de vida política. O evento político culmina com um almoço especial com a participação do presidente. Para ele, tem sido um compromisso religioso, uma comunhão com seu compromisso com os que mais precisam de cuidado. Na ocasião, ele se emocionou ao expressar a intenção de olhar com carinho para estes trabalhadores:

Leia também: Projeto quer fortalecer atuação de catadores e apoiar reciclagem

“O povo pobre, o povo de rua, os catadores e tantos outros milhões de brasileiros não têm como chegar até o governo. Às vezes não chegam ao prefeito, ao governador e muitos menos ao presidente da República. E eu quero assumir o compromisso com vocês de que não serão vocês que terão que ir até o presidente da República. Sou eu, presidente da República, que tenho que vir até vocês para que a gente possa conversar e tentar encontrar uma solução definitiva para os moradores de rua e as pessoas mais humildes deste país”, afirmou Lula com a voz emocionada. Ele disse que não quer ver os mais pobres “mendigando” políticas públicas aos gestores públicos.

Entrega da faixa presidencial

Vale destacar que, na cerimônia de entrega da faixa presidencial realizada neste domingo (1º), Lula a recebeu de representantes do povo. Entre eles estava Aline Sousa, que é catadora de materiais reutilizáveis desde os 14 anos de idade, na mesma cooperativa em que trabalharam a mãe e a avó. Ela ingressou no Movimento Nacional de Catadoras como articuladora nacional em 2013 representando os catadores e catadoras do DF e é responsável pela secretaria nacional da mulher e juventude da Unicatadores.

Após a participação na cerimônia, a jovem foi atacada nas redes sociais por fotos suas em viagens a outros países. Aline explicou que é reconhecida por sua profissão e, por isso, é convidada para estudar e levar metodologias brasileiras para outros países. Foi a convite de missões técnicas que a catadora visitou a África do Sul e a Itália.