Lula sanciona lei que insere nome de Antonieta de Barros como Heroína da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de Antonieta de Barros, primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (5), com as assinaturas de Lula, e das novas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O nome de Antonieta de Barros foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho de 2022. O Projeto de Lei 4940/20, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), foi aprovado em caráter conclusivo. Em dezembro o nome também foi aprovado no Senado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O livro, que ainda contem nomes como Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Ana Néri e Luís Gama, além de ex-presidentes, como Getúlio Vargas e Tancredo Neves, se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Quem foi Antonieta de Barros

Antonieta foi deputada estadual em Santa Catarina em dois mandatos (1935 a 1937 e 1947 a 1951), sendo a primeira negra a ocupar o posto logo na primeira eleição em que as mulheres puderam receber votos (1934).

Além da carreira política, Antonieta foi jornalista e professora. Nascida em Florianópolis, era filha de uma escrava liberta e foi alfabetizada já na idade adulta.

Pouco após formar-se docente, abriu um curso para alfabetização da população carente e ganhou espaço em publicações da época com seus textos, chegando a dirigir o jornal A Semana de 1922 a 1927.

Em 1948, um projeto de lei (PL) de sua autoria criou o Dia do Professor, com feriado escolar em 15 de outubro, em Santa Catarina. A data seria oficializada no País inteiro somente em outubro de 1963. Também elaborou leis inclusivas, que concediam bolsas de estudos e cursos superiores a pessoas de baixa renda.

Símbolo da resistência negra e feminina, Antonieta morreu aos 50 anos, em 1952.

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com informações de agências