Lula inicia governo com revogaço dos atos de Bolsonaro na área ambiental

Antes de dar posse as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Originários), Lula demonstrou que a área ambiental é uma das prioridades do seu governo. Neste domingo (1º), o presidente assinou decretos que restabeleceram o combate ao desmatamento, garimpo ilegal, regulamentou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e reativou o Fundo da Amazônia.

Trata-se de uma retomada imediata dos compromissos brasileiros com a agenda ambiental climática, pois a maioria dos decretos editados foi na área do meio ambiente.

Por entender que a situação é dramática, o presidente atacou os principais problemas deixados pelo governo da destruição como a criminalidade, impunidade e falta de recursos para desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável na região.

Para se ter ideia, a reativação do Fundo Amazônia viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

Os recursos estavam congelados desde 2019 quando o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegou irregularidades nos projetos e retirou representantes da sociedade do comitê orientador do fundo. Por conta dessa medida, o governo da Noruega, principal doador, bloqueou os repasses e o programa foi paralisado.

Lula ainda assinou decreto que reestabeleceu o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama.

Também por meio de decreto, o presidente revogou decreto de Bolsonaro que criava o programa Pró-Mape, que disfarçava o estimulo a mineração artesanal para na prática impulsionar o garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

Além dessas medidas, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conama.

“É um momento histórico de fortalecimento da democracia, combate à desigualdade e novo ciclo de prosperidade que combate as imensas desigualdades desse país, com emprego, renda e vida digna para as pessoas, mas protegendo as nossas riquezas ambientais que foram tão destruídas no governo Bolsonaro”, disse Marina Silva neste domingo (1º).

Sonia Guajajara afirmou que o novo ministério é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. “A criação do ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós”, afirmou.

Desmatamento zero

 No seu discurso de posse, Lula disse que a meta do seu governo será alcançar o desmatamento zero na Amazônia.

“Esta é uma das razões, não a única, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais”, discursou Lula.

Além disso, comprometeu-se com a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas.

“O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola. Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo”, assegurou.