Diplomação dos eleitos em outubro termina nesta segunda-feira (19)

A diplomação dos candidatos e candidatas que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital estão sendo realizados pelos Tribunais Regionais dos Estados (TREs) até esta segunda-feira (19).

As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos são marcadas pelos próprios TREs.

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o seu vice, Geraldo Alckmin, foram diplomados no dia 12 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram eleitos no dia 30 de outubro de 2022, em segundo turno, para o mandato 2023-2026.

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O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo.

No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente, deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Presidente do TSE celebra êxito das Eleições 2022

Na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário do TSE, realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades e ressaltou que, para muito além de números estatísticos e processos, é importante destacar a forte atuação do TSE para garantir a realização das eleições.

“Temos um final de ano com êxito para o Tribunal da Democracia, que realizou as eleições e a diplomação dos vencedores encerrando o ciclo eleitoral e agora passando para uma nova etapa do julgamento das impugnações e julgamento das ações”, reforçou.

O ministro destacou, ainda, os principais números das Eleições 2022 realizada em 5.570 municípios. Foram 156.454.011 eleitores no Brasil e 697.078 no exterior. Cerca de 75,5% do eleitorado total (118.151.926) votou com identificação biométrica. “Obtivemos, mais uma vez, êxito. Conseguimos realizar mais uma etapa na consolidação e no fortalecimento da Democracia, e a Justiça Eleitoral é um instrumento disso”, reforçou.

Moraes lembrou que foram 123.682.796 de votos no segundo turno. Ou seja, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, tivemos mais votos no segundo turno do que no primeiro, onde tivemos 123.682.370 votos. A abstenção do segundo turno foi menor que a do primeiro turno.

“Mostrando a confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas e, mais importante, a confiança dos brasileiros e das brasileiras na democracia, nas eleições, na escolha periódica de seus representantes, dos 513 deputados federais e dos 27 senadores, dos 27 governadores estaduais e do Distrito Federal e dos deputados estaduais e da Presidência da República”, citou.

Por fim, Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral demonstrou que o Brasil não é uma ‘terra sem lei’ quando se trata do uso das redes sociais.

“Aqui as milícias são combatidas, apenadas e não vão conseguir interferir negativamente nas eleições”, finalizou.

Com informações do TSE