Calotes nos residentes e bolsistas são atitudes de um governo criminoso

O retrato do Brasil no apagar das luzes do governo Bolsonaro vai de mal a pior. Nesta segunda-feira (5), o atual ministro da Educação, Victor Godoy, informou à equipe de transição que sua Pasta, o MEC, não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e os outros 100 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) após congelamento de verbas decretado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na última semana – que zerou o caixa do MEC. Este foi o primeiro encontro com o governo eleito sobre a área da educação.

O texto do decreto assinado por Bolsonaro no dia 1º diz que não há mais “limite de pagamentos das despesas discricionárias” que “não será possível” ao ministério “efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”. Desde então, o MEC afirmou que está tentando com o Ministério da Economia a ampliação do limite de pagamentos.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o dado é gravíssimo e indica a “sabotagem consciente e metódica à Educação e à Ciência” ocorrida em todo o governo Bolsonaro.

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“É calote. Bolsonaro pode chorar à vontade, mas terá que pagar por seu governo criminoso. É revoltante que o governo submeta os 100 mil bolsistas da Capes a um calote em seus benefícios. A ciência no Brasil é produzida basicamente nas universidades públicas, muito via pesquisadores bolsistas. Essa turma está sem reajuste há 10 anos. Com Bolsonaro, nem receber vão”, condenou.

O parlamentar protocolou, nesta terça-feira (6), um requerimento de informação ao MEC, solicitando esclarecimento sobre as medidas tomadas pela Pasta para garantir o pagamento dos recursos aos bolsistas.

Membro do grupo parlamentar da transição que analisa a situação da educação no país, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que Bolsonaro e sua equipe elegeram a educação como inimiga.

“São cortes criminosos e precisaremos reaver esses recursos no orçamento para 2023. Em 3 anos e meio de Bolsonaro, a educação teve cinco ministros, muitos escândalos. Em 4 meses foram R$ 900 milhões de investimentos na educação bloqueados. Uma vergonha nacional! Mas vamos reconstruir a educação, pois é ela que muda as pessoas e, mudando as pessoas, a gente muda o Brasil”, afirmou.

Além dos pagamentos deste ano, há a preocupação com o orçamento do ano que vem do MEC. A equipe de transição está incluindo despesas como recomposição para as universidades, merenda escolar, assistência estudantil, bolsas e residência na PEC da Transição, que deve ser votada esta semana no Senado.

“GRAVE! Depois de não garantir o pagamento das aposentadorias, agora é o MEC do governo Bolsonaro que não tem recursos para o pagamento das bolsas da CAPES em dezembro. A situação do Ministério da Educação encontrada pelo grupo de transição realmente é de chorar!”, lamentou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) diz que lista de programas, órgãos e instituições que podem paralisar as atividades por falta de verba só aumenta: universidades federais, Ibama, INSS, Capes. “Teremos muito trabalho para reconstruir o Brasil que o atual governo destruiu”, afirmou.

“Convoquei audiência aqui na Câmara para debater mais esse ataque à ciência e aos brasileiros realizado por Bolsonaro. Depois dos novos cortes, o MEC anunciou que não tem como pagar os 100 mil bolsistas da CAPES. Será na quinta-feira, às 9h30 da manhã. Vamos barrar esse abuso”, informou o deputado Rogério Correia (PT-MG).