Resistência à privatização da Sabesp deve partir das pequenas cidades paulistas

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nem assumiu e já voltou a falar em privatização da Sabesp. Reafirmou que está contratando estudos para saber qual o valor de mercado da maior empresa de saneamento da América Latina e uma das maiores do mundo.

A empresa que já tem 49% do capital nas mãos do mercado especulativo é altamente lucrativa e gera dividendos para acionistas na bolsas de valores de São Paulo e Nova York. Além disso, tem acesso livre a financiamentos públicos bilionários para realizar seus investimentos e obras de infraestrutura.

Para o diretor de Imprensa e Comunicação do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado e São Paulo), Rene Vicente dos Santos, o objetivo do novo governador bolsonarista é liquidar o patrimônio público paulista. 

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“Nós, como trabalhadores, vemos com muita preocupação esse processo. O mercado quer abocanhar tudo. É uma área de monopólio e serviço essencial que gera lucros e dividendos infinitos. Basta aumentar o preço da tarifa”, disse ao Portal Vermelho.

Riscos a cidades menores 

A estratégia de resistência, segundo ele, já vem de longa data, procurando convencer os pequenos e médios municípios dos riscos que correm, por meio de audiências nas Câmaras Municipais e apoio de vereadores para dialogar com os prefeitos. Durante o processo eleitoral, o debate foi intenso na defesa intransigente da Sabesp pública, em debates com a categoria, manifestações durante o processo eleitoral. “Nossa resistência continua, pois, independente do resultado da eleição, nosso papel é lutar”, afirmou.

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“Temos que mostrar a importância do subsídio cruzado e da tarifa social que deixam de existir com a privatização, além das possibilidades que a Sabesp oferece de parcelamento de água atrasada, que atenua o corte para o trabalhador endividado”.

Rene se refere ao subsídio de praças lucrativas, como as regiões metropolitanas paulistas, que permitem financiar o saneamento em áreas mais pobres ou cidades menores. Esse mecanismo da estatal desaparece com a privatização, o que abandona essas áreas em relação ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. A tarifa social também permite que pessoas muito pobres ou desempregadas tenham direito ao serviço.

Privatizar o lucro e reestatizar o prejuízo 

Além disso, é fácil reunir péssimos exemplos de privatização no Brasil e no mundo para mostrar. No mundo todo são mais de 267 casos de reestatização, enquanto no Brasil já existem 78 exemplos, em que as empresas que exploraram o serviço, lucraram o que podiam durante anos e depois devolveram o sistema precarizado para os governos bancarem o prejuízo.

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Com isso, fica evidente a falácia do argumento repetido por Tarcísio de Freitas, de que pretende antecipar a universalização do saneamento com a privatização. A região Sudeste, que é a mais avançada em termos de saneamento básico conta com 91% de rede de água, 79% de coleta de esgoto, 50% de tratamento e 34% de perda de água. Para efeito de comparação, a região Norte com maior deficit no saneamento, tem 57% de rede de água, 10% de esgoto, 21% de tratamento e 55% de perda.

“Tarcísio usa nossa bandeira de luta para espalhar o engodo de que a iniciativa privada vai fazer a diferença e universalizar. Começa que todas as grandes obras durante crises hídricas tiveram 90% do investimento vindo da Caixa Econômica Federal e do BNDES, mesmo a Sabesp sendo metade do setor privado. Eles querem controlar esses investimentos, também, já que há um deficit muito grande de infraestrutura”.

Os exemplos mais gritantes do fenômeno dos malefícios da privatização são o Rio de Janeiro, com a venda recente da Sedae, em que a primeira ação da gestão foi aumentar 9,5% na tarifa e demitir 1800 trabalhadores nos primeiros seis meses de privatização. “Mas o caso mais gritante é do Tocantins, com a devolução pela BRK Capital que, após dez anos lucrando, entregou ao estado 78 municípios que não eram rentáveis e ficou só com os 48 lucrativos”, denunciou. 

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Com isso, o estado teve que, em regime de urgência, criar as Águas de Tocantins para assumir os municípios abandonados. Esse caso também tornou o Brasil vice-líder no mundo em reestatização de saneamento, só perdendo para a França, com suas 106 devoluções, segundo balanço do Transnational Institut (TNI). O município paulista de Itu também entra nessa conta.

Entre os problemas mais comuns são apontados tarifas altas, falta de transparência, evasão de divisas (muitas companhias estão em paraísos fiscais), valores excessivos pagos aos executivos e elevados dividendos repassados aos acionistas das empresas. Ou seja, um quadro de financeirização e, consequentemente, de priorização de retorno aos investidores, em detrimento da qualidade dos serviços prestados.

“No caso da privatização da energia elétrica já estamos sentindo na pele o alto custo do serviço pela Enel”, compara o sindicalista.

Mas ele garante que o movimento de resistência tem avançado no sentido de dialogar com as prefeituras de pequeno e médio portes, que com a privatização do saneamento elas serão prejudicadas.